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Programa Nota MT vai sortear R$ 7,6 milhões no ano de 2021

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Da Redação

O Programa Nota MT vai distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios durante o ano de 2021. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) serão realizados 16 sorteios, entre mensais e especiais. O valor das premiações entregues aos sorteados é de R$ 500 e R$ 10 mil a cada mês e de R$ 50 mil em datas comemorativas.

Distribuídos por mês, os sorteios vão premiar aqueles consumidores que exigirem o CPF nos documentos fiscais emitidos nas compras de bens e mercadorias. Para concorrer também é necessário ser cadastrado no Programa Nota MT.

Em princípio os sorteios mensais estão programados para ocorrerem em Cuiabá. No entanto, se a pandemia da Covid-19 desaparecer, ou estiver sob controle, a partir de meados do ano alguns deles poderão ser realizados em cidades do interior.

Os sorteios serão realizados com base nas dezenas da Loteria Federal, da Caixa Econômica Federal, sempre no mês posterior à emissão do documento fiscal. Por exemplo, os documentos emitidos em janeiro concorrerão aos prêmios sorteados no mês de fevereiro. No caso dos sorteios mensais, sempre na segunda quinta-feira de cada mês. E os sorteios especiais na terceira.

Já nos concursos especiais, o período de referência dos documentos fiscais é o trimestre anterior ao sorteio. Ou seja, no sorteio especial de Carnaval, que acontece em março, estarão concorrendo aos prêmios os documentos emitidos em dezembro de 2020 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

Para participação nos sorteios, o cidadão pode pedir o CPF na nota fiscal e no bilhete de passagem eletrônico (BP-e) – emitido nas prestações de serviço de transporte de passageiros. Apenas serão considerados válidos os documentos fiscais autorizados pela Sefaz e com a inclusão do CPF do usuário cadastrado no Programa Nota MT.

O calendário dos sorteios para o ano de 2021 consta na portaria nº 229, publicada no Diário Oficial do dia 10 de dezembro (quinta-feira).

Confira o calendário:

Sorteios mensais

Sorteios especiais

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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