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Prefeitura divulga data de desembolso dos projetos de Audiovisual e Cultura Popular

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, informa que o desembolso para os projetos culturais aprovados no edital FUNDO/2019, dos segmentos Cultura Popular e Audiovisual será realizado até o fim de fevereiro de 2020. A política pública é um marco no incentivo da cultura cuiabana, envolvendo mais de 200 artistas e um investimento de R$ 2,1 milhões.

O calendário de desembolso foi fruto de um compromisso assumido pela gestão em agosto de 2019, após reunião na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo com cerca de 15 representantes dos aprovados no edital FUNDO/2019, edital este publicado em dezembro de 2018.

Na última sexta-feira (17), o secretário de Cultura, Francisco Vuolo esteve em reunião com representantes dos segmentos de Audiovisual e Cultura Popular para alinhar o calendário final de desembolso.

Em decorrência de dois pedidos de desistência de execução de projetos, feitos pelos próprios proponentes, e mais um que está sob análise da Secretaria de Cultura, o montante que seria pago aos segmentos nesta etapa foi recalculado: no caso do segmento de Audiovisual, o proponente do projeto “Do outro lado de Warzea Grande”, no valor de R$ 25 mil protocolou um pedido de desistência, sendo assim, não haverá desembolso; há também o projeto coletivo do mesmo segmento que está sob análise de execução e também não terá seu valor de R$ 200 mil desembolsado até que a situação seja avaliada em conjunto com os realizadores e representantes do setor. Por isso, o total desembolsado nesta fase para Audiovisual será de R$ 75 mil e não de R$ 300 mil.

Quanto ao segmento de Cultura Popular, houve uma desistência por parte do proponente do projeto “Danças Circulares, movimentos que ampliam e potencializam a Cultura”, que tinha o valor de execução em R$ 9.960. Portanto será desembolsado ao segmento R$ 290.040 e não R$ 300 mil. O total desembolsado para os dois segmentos, Audiovisual e Cultura Popular nesta etapa será de R$ 365.040 mil.

“O cronograma vem sendo tratado como prioridade pela Secretaria de Cultura e também pela Secretaria de Fazenda, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Os projetos estão sendo executados e chegamos a última etapa do calendário de desembolso, que será feito até o fim de fevereiro. Fizemos algumas adaptações quanto aos pagamentos e mesmo na execução dos projetos, mas tudo para que haja transparência. Nós da Secretaria de Cultura e o prefeito enxergamos os projetos como instrumentos importantíssimos para o fomento da cultura, do turismo e da economia da cidade”, declarou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo.

Projetos como “Rua do Rasqueado” e Terra Brasilis” são exemplos de sucesso de público e já se encontram em fase de prestação de contas, como define o edital.

A expectativa é de que mais de 200 artistas se envolvam na execução dos projetos e contribuam nesta movimentação cultural, que tem potencial para girar a economia da cidade no setor de serviços, gerando renda. 

O objetivo é de que todos os projetos sejam executados efetivamente. Por isso, a Secretaria de Cultura tem acompanhado a execução de cada um e está com as portas abertas para readequações na execução dos projetos e futuras prestações de contas, além de quaisquer outras dúvidas relacionadas.

Todos os 51 projetos do edital FUNDO/2019 foram selecionados de acordo com critérios estabelecidos pelos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá

Foto: Secom-MT

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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