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Cantora Rosanah perde processo contra o Google e a Wikipédia
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Da Redação
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso de Rosanah contra o Google e a Wikipédia. A cantora havia entrado com um processo contra as empresas alegando que sua biografia nesses sites aparecia com “informações ofensivas e equivocadas”. Ela já havia perdido o processo em primeira instância e entrou com recurso. Rosanah pedia indenização de 150 salários mínimos.
Rosanah entrou com processo reclamando da divulgação de sua biografia nos sites com informações que seriam ofensivas e equivocadas sobre sua carreira e vida pessoal. Uma dessas informações seria sua idade: em 2013, o Google e a Wikipédia mostravam que ela tinha 58 anos. Agora, porém, eles apontam a idade de 49 anos.
O TJRJ entendeu que a responsabilidade da informação não era do Google ou da Wikipédia, mas sim do registro da cantora no Tribunal Superior Eleitoral – ela foi candidata a vereadora do Rio nas eleições municipais de 2012. “A informação constante no Wikipédia possui como referência os dados inseridos no registro de candidatura da apelante junto Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu a desembargadora Márcia Cunha em sua decisão.
“A extensão e a intensidade da proteção à vida privada dependem, em parte, do modo de viver do indivíduo – reduzindo-se, mas não se anulando, quando se trata de celebridade (…) Pode-se concluir, num juízo de proporcionalidade estrita, que a divulgação de informações sobre a vida profissional e pessoal da apelante – cantora notoriamente conhecida – não pode ser considerada abusiva, estando justificada pelo interesse público em torno da biografia da apelante”, acrescentou a magistrada.
Procurado por VEJA, o empresário da cantora, Robson Williams, falou que ainda não tinha conhecimento do caso e que não iria comentar o assunto por enquanto.
Fonte: VEJA
Saúde
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.
De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.
A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.
Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.
Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.
Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.
Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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