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Aberto os editais de Fomento Cultural da Lei Aldir Blanc em Chapada dos Guimarães

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Da Redação.

Artistas e profissionais da cultura podem se inscrever para acessar recursos para SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS CULTURAIS que tem por objeto selecionar os Espaços Culturais e Coletivos Culturais para o auxílio emergencial da Cultura durante o Estado de Calamidade Pública, em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, no município de Chapada dos Guimarães. 

O edital contará com recursos na ordem de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil Reais), oriundos do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, para fins de valorização da cultura local e regional no Município de Chapada dos Guimarães. 

  • O edital contemplará 05 (cinco) Espaços e/ou Coletivos Culturais, que serão contempladas com o subsídio no valor total de R$9.000,00 (Nove Mil Reais) cada.
  • As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas até o dia 15 de dezembro de 2020, exclusivamente pela internet, conforme se segue:
  • O candidato deverá acessar o sítio eletrônico no endereço https://estadodoamanha.com.br/ 

Acesse o edital completo do SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS CULTURAIS >>> https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/754333/ 

E o edital para o PRÊMIO MUNICIPAL DE CULTURA, que tem como objeto  12 (doze) prêmios no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil Reais) divididos em 04 (quatro) principais áreas da cultura no município, destinados aos artistas e fazedores da cultura que obtiverem seu projeto homologada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Ambiente em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, atendendo todos os critérios e determinações do edital e do Decreto Municipal 086/2020, conforme a tabela abaixo:

Segmento qtde Valor unitário Total
Artes Cênicas e Áudio Visual  03 R$ 14.400.00 R$ 43.200,00
Música 03 R$ 7.200,00 R$ 21.600,00
Artes Visuais 03 R$ 7.200,00 R$ 21.600,00
Patrimônio Imaterial/ Cultura Regional 03 R$ 7.200,00 R$ 21.600,00

As inscrições deverão ser realizadas no período de 23/11/2020 até 07/12/2020. Os documentos deverão ser entregues por e-mail, em formato PDF no endereço eletrônico: secturismo@chapadadosguimaraes.mt.gov.br

Acesse o edital completo PRÊMIO MUNICIPAL DE CULTURA >>> https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/754456/ 

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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