A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei condicionando a revogação de medidas protetivas de urgência do...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu, na tarde desta sexta-feira (13), o evento “Mulheres em Movimento – Cultura,...
Os animais ocupam um lugar especial na vida das pessoas oferecendo companhia, afeto e até apoio emocional em diferentes momentos da vida. No Dia Nacional dos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (12), a 10ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) voltado à proteção animal. O tema discutido...
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“A efetividade da proteção depende da integração interinstitucional”. Com essa frase, a promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público de...
O Projeto de Lei 6260/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reforçar a proteção da imagem de...
O Plenário da Câmara dos Deputados segue, nesta quarta-feira (11), com a análise de projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da...
Uma operação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) pelo Procon Municipal de Cuiabá percorreu postos de combustíveis da capital para verificar a qualidade dos...
