O Projeto de Lei 6245/25 estabelece nova diretriz para que programas federais de apoio a estradas vicinais dos municípios priorizem regiões com assentamentos da reforma agrária...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está marcada para as 10h...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, prorrogou até a próxima quarta-feira (25) o prazo para inscrições do Projeto Lutadoras. A edição...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo...
Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reunião...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem...
Nesta sexta-feira (20), em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março) será realizada com uma extensa programação no Aquário Municipal Justino Malheiros, no bairro...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo (PL 3.050/2025). Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto...
