O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra...
O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de...
O Projeto de Lei 6308/25 proíbe a concessão, a renovação e a manutenção de porte ou posse de arma de fogo para pessoas com histórico de...
A temporada 2026 do projeto Diálogos com a Sociedade terá início no dia 18 de março (quarta-feira), com o lançamento do Espaço MP Por Elas, um...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (16), reunião ordinária para análise de matérias em tramitação...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de lei nº 185/2026, de autoria do deputado Juca do Guaraná (MDB), que visa assegurar o...
O cineasta Kleber Mendonça Filho usou as redes sociais na madrugada desta segunda-feira (16), para agradecer o carinho do público após a cerimônia do Academy Awards....
O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados em suas...
O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). A proposta altera a...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos....
