O relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24 e apensados), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que seu parecer buscou agregar valor à...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposa que garante às famílias de baixa renda o cadastramento presencial prioritário para o Cadastro...
Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, com discursos...
Ao longo do mês de abril, a Polícia Civil intensificou a formação continuada dos operadores da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), com a participação...
Foi sancionada sem vetos, nesta segunda-feira (4), a Lei 15.398/26, que cria o Programa Antes que Aconteça. O objetivo do programa é reduzir os índices de...
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (4.5), um homem, de 21 anos, pelos crimes de injúria e ameaça contra sua madrasta, de 46 anos,...
CI: setor produtivo de Rondônia pede redução do pedágio na BR-364
Em nota conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 (PLN 2/26), as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostram...
Uma ação conjunta do 10º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 488 frascos de medicamento tirzepatida, um medicamento usado para emagrecimento, na...
A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos, está na...