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CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação da cultura nacional. A iniciativa tem caráter simbólico e não gera obrigações ao poder público. O projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em Plenário.

O PL 3.348/2025, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Fundada em 1948, a Sociedade Bíblica do Brasil atua como entidade beneficente, filantrópica e educativa, com atividades voltadas à produção e distribuição de publicações bíblicas. Segundo a relatora, a atuação da instituição tem dimensão educacional e cultural.

Em 2024, a SBB distribuiu cerca de 4,2 milhões de Bíblias completas e alcançou o marco de 200 milhões de exemplares impressos ao longo de sua história. A entidade também desenvolve projetos de acessibilidade, como a produção de obras em braile destinadas a pessoas com deficiência visual.

A instituição mantém ainda o Museu da Bíblia, em Barueri (SP), com acervo voltado à preservação da história, das traduções e da influência da Bíblia, além de promover fóruns e seminários na área de estudos bíblicos.

Na avaliação da relatora, o reconhecimento não implica privilégio religioso nem afronta ao princípio da laicidade do Estado.

— O reconhecimento proposto não impõe crença, não viola a laicidade do Estado e não estabelece privilégio religioso — afirmou Damares Alves. — A Bíblia, independentemente da confissão religiosa de cada cidadão, integra o patrimônio simbólico, linguístico e cultural do povo brasileiro.

Audiências públicas

A comissão também aprovou três requerimentos para realização de audiências públicas, cujas datas ainda não foram definidas.

O REQ 35/2026 – CE propõe um ciclo de debates sobre a inclusão de alimentos em programas nacionais, com critérios nutricionais, sanitários, culturais e regionais.

O REQ 36/2026 – CE prevê audiência pública sobre alimentação escolar, assistência estudantil e orçamento dos institutos federais de educação.

Já o REQ 37/2026 – CE trata de audiência pública sobre o tema “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”. O assunto foi escolhido na redação que selecionou os 27 estudantes participantes do Programa Jovem Senador 2026. A atividade ocorrerá durante a Semana de Vivência Legislativa do programa, com participação dos estudantes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Audiência pública da LDO 2027 no IFMT reforça participação da juventude no futuro de Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nesta sexta-feira (14.08), audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande. A iniciativa levou o debate sobre o planejamento e as prioridades do município para o ambiente acadêmico, aproximando estudantes, jovens e professores da construção dos instrumentos de planejamento público.

A prefeita Flávia Moretti destacou a realização da audiência no IFMT como uma iniciativa inovadora da gestão, com o objetivo de ampliar a transparência e incentivar a participação da sociedade, principalmente da juventude, na construção dos instrumentos de planejamento do município.

“É uma inovação que nós fizemos na nossa gestão, para poder mostrar realmente tanto a transparência quanto a participação pública na LDO. Como aqui são alunos, a academia é uma forma de gerar conhecimento e compartilhar conhecimento. Além disso, estamos construindo uma Várzea Grande para o futuro, e eles podem ser futuros prefeitos, vereadores, deputados ou ocupar outros cargos políticos”, afirmou a prefeita.

Segundo Flávia, a escolha do ambiente acadêmico também proporciona aos estudantes a oportunidade de conhecer, na prática, a realidade administrativa e os números de Várzea Grande. A participação dos jovens é considerada importante por envolver futuros profissionais que poderão atuar na gestão pública.

“É uma forma de mostrar para os alunos de Gestão Pública e outros alunos também, para conhecerem um pouquinho a realidade do município em que vivem e estudam, aqui em Várzea Grande”, explicou.

A prefeita ressaltou ainda a importância da participação dos estudantes e professores no debate sobre as necessidades do município e no conhecimento das informações relacionadas ao planejamento e ao orçamento público.

“Dar oportunidade para eles debaterem a realidade do município, conhecerem os números de Várzea Grande, que são os futuros gestores, é pensar no futuro de Várzea Grande. É uma oportunidade, uma inovação da nossa gestão, uma decisão da prefeita e, com certeza, já deu resultado positivo para os alunos e para o Executivo do município”, afirmou.

O diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, João Bosco Lima Beraldo, parabenizou a ação da Prefeitura.

“Isso mostra o compromisso de Várzea Grande com a educação, com os jovens e com os várzea-grandenses. Estou muito feliz com a ação. Com certeza, o IFMT estará de portas abertas para mais audiências públicas e discussões importantes para nosso município”, declarou.

A aluna Sthefanny Cristiny, de 17 anos, moradora do bairro Parque Atlântico, destacou que a audiência pública foi uma oportunidade de aprendizado e aproximação com a administração municipal.

“Eu fiquei muito satisfeita em participar desta audiência. Agradeço à prefeita pela oportunidade, pois aprendi e tirei muitas dúvidas sobre como funciona um pouco a Prefeitura de Várzea Grande”, contou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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