O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) negou mudanças nos critérios de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
A Polícia Civil cumpriu, no final da tarde dessa quarta-feira (10.06), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 35 anos, investigado pela prática reiterada...
Policiais militares da Força Tática do 7º Comando Regional prenderam um homem, de 24 anos, e apreenderam um adolescente, de 17 anos, por sequestro e cárcere...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em veículo coletivo, de passageiro que...
O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional. A...
Policiais militares do 11º Comando Regional prenderam quatro homens e três mulheres, todos membros de facção criminosa, por associação para o tráfico de drogas, em rodovias...
O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e a EFTA, bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, foi aprovado pela Câmara dos...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade de aluguel social no Programa Minha Casa, Minha...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para detalhar a definição de imóvel subutilizado....
