O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do...
Foi convertida em lei a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da...
Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o país precisa fortalecer o combate aos crimes cibernéticos cometidos contra menores — especialmente os de caráter sexual. Para isso,...
A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, concluíram os debatedores...
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na Câmara e no Senado....
A Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu, nesse domingo (5.7), em Alta Floresta, um homem, de 25 anos, que estava com mandado...
Policiais militares do 12º Batalhão apreenderam, neste domingo (5.7), 47 porções de entorpecentes, um revólver e uma espingarda, durante abordagens, no município de Sorriso. Nas ações,...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece condições para que o serviço de transporte individual por táxi em...
Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam, neste domingo (5.7), um homem de 35 anos suspeito de manter a própria mãe, de 77 anos, em cárcere...
Um homem de 40 anos foi preso pela Polícia Civil, neste domingo (5.7), no município de Ribeirãozinho. Ele é investigado pelo crime de estupro de vulnerável....
