A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece condições para que o serviço de transporte individual por táxi em...
Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam, neste domingo (5.7), um homem de 35 anos suspeito de manter a própria mãe, de 77 anos, em cárcere...
Um homem de 40 anos foi preso pela Polícia Civil, neste domingo (5.7), no município de Ribeirãozinho. Ele é investigado pelo crime de estupro de vulnerável....
Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o maior desafio...
A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU)...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e...
Policiais militares do 6º Batalhão localizaram e prenderam, neste domingo (5.7), um homem de 25 anos, suspeito de atear fogo em uma residência, em Cáceres. A...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o direito à licença menstrual de três dias por mês...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6252/25, que inclui o incentivo ao esporte feminino entre...
