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Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

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O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da assistência ao paciente no período entre a alta hospitalar e o retorno ao domicílio ou unidade de longa permanência.

Conforme o texto, o atendimento poderá ocorrer em Unidades de Transição de Cuidados, focadas em reabilitação, ou na modalidade domiciliar monitorada. Essa segunda forma valerá para os primeiros 30 dias após a alta.

“Atualmente, a fragmentação do cuidado no SUS revela uma lacuna entre a alta hospitalar e o retorno ao domicílio”, disse o deputado Domingos Neto (PSD-CE), autor da proposta. Segundo ele, é preciso focar no período de convalescença.

Objetivos
O projeto busca reduzir reinternações hospitalares e melhorar a rotatividade de leitos de alta complexidade. Também prevê reabilitação funcional, cuidados paliativos e segurança do paciente na transferência entre níveis de atenção.

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir formalmente a execução de ações de assistência de transição de cuidados no campo de atuação do SUS.

O texto cria o Fundo Especial de Transição em Saúde para financiar as novas ações.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein



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Mauro e Janaina faltam novamente, e candidatos transformam debate pelo Senado em palco de ataques

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Mais uma vez, Mauro Mendes (União) e Janaina Riva (MDB) ficaram fora de um debate entre candidatos ao Senado por Mato Grosso. Os dois foram convidados para o confronto promovido pela TV Vila Real, realizado na manhã desta quinta-feira (17), em Cuiabá, mas não compareceram. O encontro reuniu Antonio Galvan (Avante), Margareth Buzetti (PP), Pedro Taques (PSB), Carlos Fávaro (PSD) e Jose Medeiros (PL).

Com cinco candidatos no estúdio, o debate foi marcado pela apresentação de propostas, discussões sobre temas de interesse do Estado e críticas aos adversários. A ausência de Mauro e Janaina, que também não participaram de outros confrontos realizados durante a campanha, voltou a ocupar espaço no cenário eleitoral.

A decisão dos dois de não participar ocorre depois de declarações em que ambos questionaram o formato e o nível de alguns debates. Mauro já classificou determinados encontros como “show de horrores” e afirmou que avalia individualmente os convites antes de decidir se participa. Entre os critérios mencionados pelo ex-governador estão o conteúdo do confronto, a audiência e a possibilidade de sua presença contribuir para o debate.

Janaina, por sua vez, também fez ressalvas sobre os confrontos, embora tenha afirmado que considera os debates importantes. “Eu gosto de debate, acho importante. O que está sendo discutido é o nível”, declarou a candidata ao comentar a sequência de encontros eleitorais.

A ausência dos dois, porém, não impediu que seus nomes fossem mencionados pelos concorrentes. Em debates anteriores, realizados pela Rádio Centro América FM/Primeira Página e pelo g1, os candidatos presentes utilizaram parte do tempo para fazer questionamentos e críticas aos dois ausentes. No confronto do dia 10, por exemplo, Taques voltou a citar Mauro durante suas manifestações.

O encontro desta quinta-feira faz parte da série de debates promovidos durante a campanha para as duas vagas de Mato Grosso no Senado. Além das discussões entre os candidatos, os confrontos vêm expondo divergências sobre temas como atuação do STF, segurança pública, feminicídio, emendas parlamentares e relação entre os Poderes.

A sequência de ausências também criou uma dinâmica particular na disputa: enquanto os candidatos que comparecem aos debates dividem o espaço para apresentar propostas e confrontar adversários, Mauro e Janaina acabam sendo incorporados às discussões mesmo sem estarem presentes. No debate anterior, por exemplo, Taques e outros concorrentes fizeram referências aos dois durante diferentes momentos do programa.

Mauro e Janaina estão entre os sete candidatos que disputam as duas cadeiras destinadas a Mato Grosso no Senado. Além deles, concorrem Carlos Fávaro, Jose Medeiros, Pedro Taques, Antonio Galvan e Margareth Buzetti. Com a campanha avançando para a reta decisiva, os debates seguem como um dos espaços de exposição das propostas e de confronto direto entre os concorrentes.



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