O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Governo de Mato Grosso, abre nesta terça-feira (10), as inscrições para a 21ª edição do Festival Estudantil...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá) destinou recursos via Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) para...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (SMHABT), comunica aos 189 candidatos sorteados do Programa Casa Cuiabana, considerados...
A Prefeitura de Várzea Grande reforça as ações voltadas à mobilidade urbana e à segurança viária com a implantação da nova Linha 958 – Centro de...
O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto...
A prefeita destacou que a parceria entre Executivo e Legislativo é essencial para garantir avanços concretos para o Município. Diálogo é permanente entre os Poderes Dando...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Após articulação da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), junto ao deputado estadual Faissal...
O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo é autorizar estados e municípios a...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pode votar nesta quarta-feira (11), em reunião que começa às 11h, o projeto de lei que aumenta as...
