A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de incorporá-la a outro contíguo. Segundo o...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher e apoiar ações...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, que aumenta para R$ 130...
Para Moretti, ouvir as diferentes categorias profissionais é essencial para que a gestão municipal possa construir soluções mais eficazes e alinhadas com a realidade dos trabalhadores...
O Projeto de Lei 4757/25, que prevê penalidades para o descumprimento de prazos na entrega de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, foi debatido em...
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei que regulamenta a utilização de espaços públicos no...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria uma política nacional para...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta segunda-feira (16), em seu gabinete no Palácio Alencastro, duas leis de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli...
