A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige consulta prévia a povos indígenas,...
Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) participaram da palestra técnica “Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis”, promovida pela Associação dos Engenheiros...
A publicação da Portaria nº 947/2026/SEMA oficializou o reenquadramento de Cuiabá no Grupo C da Resolução CONSEMA nº 074/2025. Com a medida, o município passa a...
O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do...
A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve, na segunda-feira (30), decisão favorável na Ação Civil Pública que...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Curso Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas. Ao longo da última...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2026, após o período legal de adaptação (vacatio legis),...
Com foco no fortalecimento técnico e na qualificação de profissionais que atuam diretamente no licenciamento ambiental, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, entre...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão com inscrições abertas para o curso “Fundamentos e Práticas...
