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Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

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A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige consulta prévia a povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais antes do licenciamento de obras e empreendimentos que possam afetá-los.

Pela proposta, os povos e comunidades tradicionais terão acesso prévio às informações sobre o empreendimento e seus possíveis impactos, com prazo adequado para análise e manifestação.

O texto prevê ainda que as regras da consulta sejam definidas em conjunto com os grupos potencialmente afetados, respeitando suas tradições, idiomas e formas próprias de organização social.

Em caso de divergência entre os moradores impactados e o empreendedor, prevalecerá a decisão da população afetada.

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), ao Projeto de Lei 5226/23, da deputada Ivoneide Caetano (PT-BA).

A versão original proibia a instalação de aterros sanitários em territórios de povos e comunidades tradicionais. A relatora, no entanto, ampliou o alcance da medida para abranger qualquer empreendimento capaz de provocar impactos ambientais, sociais, culturais, espirituais ou econômicos sobre essas populações.

Segundo Célia Xakriabá, a iniciativa fortalece a participação dos grupos tradicionais nos processos de licenciamento.

“O licenciamento deve garantir que esses povos tenham poder de voz e que seus interesses sejam considerados”, disse. Segundo ela, “a ausência de diálogo e a imposição de decisões é o que tem provocado conflitos e propiciado a formação de um ambiente de desconfiança e resistência”.

A relatora observou que a legislação já garante a participação desses povos, mas essas consultas nem sempre são respeitadas.

Como funciona hoje
Atualmente, a consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais está prevista em normas como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e em regulamentos administrativos aplicados nos processos de licenciamento ambiental.

O projeto insere a consulta obrigatória na lei que trata da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes



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Leitura e criatividade transformam atividades do ETA em momentos de diversão na EMEB Manoel João de Arruda

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A leitura ganhou um jeito diferente de chegar aos estudantes da EMEB Manoel João de Arruda, em Várzea Grande. Na tarde desta quinta-feira (24), os alunos que participam do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA) participaram de uma programação especial que transformou gêneros textuais, leitura e cultura em momentos de brincadeira, criatividade e interação.

Com o tema “Gêneros Textuais”, a atividade foi planejada para incentivar o gosto pela leitura e, ao mesmo tempo, desenvolver habilidades de escrita, oralidade, expressão corporal e convivência em grupo.

A diretora da unidade, Rosilene Guia de Almeida, conta que a proposta nasceu da vontade de aproximar os estudantes dos livros e das palavras de maneira mais dinâmica.

“Foi muito emocionante e gratificante ver o entusiasmo dos alunos na participação das atividades”, destacou a diretora.

A programação contou com diferentes desafios e atividades. Uma delas foi o “Estoura-Balão”, em que os estudantes encontravam frases dentro dos balões e eram convidados a interagir com os textos. Também houve show de talentos, com apresentações envolvendo diferentes gêneros textuais e colocando os alunos como protagonistas.

Para encerrar a tarde, um dos momentos mais aguardados foi o “Soletrando”, que mobilizou a atenção e a torcida dos estudantes.

A professora Vanildes Barbosa, responsável pela oficina de Língua Portuguesa e idealizadora do projeto, aprofundou as atividades com o tema folclore, levando os alunos a conhecer, valorizar e preservar elementos da cultura popular brasileira. A proposta também trabalhou autoconfiança, expressão corporal, leitura, escrita e oralidade.

Para a diretora Rosilene, o resultado mostrou que aprender pode ser uma experiência prazerosa quando os estudantes são convidados a participar e colocar a criatividade em prática.

A ação contou ainda com a participação da articuladora do ETA, professora Ana Maria; das coordenadoras pedagógicas Lenil e Sandra; e dos oficineiros Giovane, do Esporte; Julie Emerson, da oficina de Dança; e Bildenet, da oficina de Matemática.

Também acompanharam as atividades o assessor do ETA, professor Ricardo, e a assessora pedagógica Regiane, que participaram da programação junto aos estudantes.

Mais do que uma tarde de atividades, o encontro mostrou como o ETA pode ampliar as oportunidades de aprendizagem, utilizando a arte, o movimento, a cultura e a interação para despertar nos estudantes o prazer de aprender e, principalmente, de descobrir que a leitura também pode ser divertida.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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