O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recursos estão previstos em...
O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles...
Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Especial de Financiamento de...
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos que fortalecem a escuta de indígenas no âmbito da subcomissão. Um deles cria...
No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD)...
A procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra fraudes previdenciárias na Bahia. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU),...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy...
Um evento para promover a escuta ativa e a troca de saberes entre nações indígenas, representantes do Poder Judiciário e instituições parceiras. Assim será o encontro...
