As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda,...
O Ministério da Agricultura iniciou a aplicação de novos procedimentos de inspeção na produção de carnes e derivados para adequar o setor às exigências da União...
A partir de 2027, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) – empresas que atuam no mercado de criptomoedas e outros ativos digitais – terão...
O transporte rodoviário de cargas responde por cerca de 70% de toda a movimentação de mercadorias no Brasil e concentra mais de 80% do escoamento da...
A Lei 15.399/26 altera as regras do seguro-defeso para evitar fraudes no pagamento do benefício. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para tornar o sistema financeiro mais seguro. As medidas afetam tanto o funcionamento do Fundo Garantidor de Créditos...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente...
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia...
