Pela primeira vez, 30 crianças da Escola Antônio Maria de Almeida, localizada no assentamento Santa Filomena, a cerca de 120 quilômetros de Poconé, visitaram o Museu...
A Prefeitura de Cuiabá iniciou os preparativos para transferir as crianças de uma creche da capital para uma nova estrutura localizada no anexo da Capela Nossa...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas. A...
“Há uma dívida histórica em relação a crianças e adolescentes, que pode ser visualizada no contexto da própria evolução das leis que trataram historicamente das questões...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a crianças menores de 12 anos e...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, nesta semana, mutirões de depoimento especial nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual...
A Polícia Civil concluiu, nesta sexta-feira (22.5), o inquérito policial que apurou crimes de estupro de vulnerável e maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes, em Confresa....
A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os programas deverão promover...
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de transtornos...
