A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realiza nos dias 10 e 17 de julho a ação...
Com a chegada das férias escolares, aumenta o número de viagens com menores, seja em território nacional ou para o exterior. Neste momento, é preciso que...
Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com...
Enquanto as unidades escolares da rede municipal de Várzea Grande entram em recesso entre os dias 6 e 17 de julho, o Centro Municipal de Atendimento...
O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na...
Com a chegada das férias escolares, aumenta o número de viagens com menores, seja em território nacional ou para o exterior. Neste momento, é preciso que...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens,...
O projeto Bom de Bola, Bom de Escola realizou, no início da noite desta sexta-feira, o lançamento das atividades no miniestádio do bairro Pedregal, em Cuiabá....
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta semana, maus uma ação do programa ‘Saúde na Escola’, com foco de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes...
