Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
O Projeto de Lei 6308/25 proíbe a concessão, a renovação e a manutenção de porte ou posse de arma de fogo para pessoas com histórico de...
A PF (Polícia Federal) cumpriu, na manhã deste sábado (27), dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal)...
Policial25 segundos atrás Pai e filho condenados por estupro de vulnerável são presos pela Polícia Civil A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta sexta-feira (23.1), quatro mandados de prisão no município, todos expedidos pela Quarta Vara Criminal de Rondonópolis. As ações...
