Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, membros do Ministério Público...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que a audiência de retratação nos...
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça
Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que...
Com o objetivo de discutir a aprovação de Planos de Suprimento Sustentável (PSS) que preveem o uso de vegetação nativa proveniente de supressão, o Ministério Público...
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na...
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Cuiabá avançou na segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil. O requerimento para o debate...
A audiência pública realizada na noite de 25 de março, na Câmara Municipal de Várzea Grande, escancarou a insatisfação da população com o transporte coletivo da...
