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Taques diz ter apoio de Temer e VLT pode ser retomado até junho

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Governador se reuniu em Brasília com presidente da República; valor da ajuda não foi revelado.

O governador Pedro Taques (PSDB) revelou ter recebido “sinal positivo” do presidente Michel Temer (PMDB) para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ainda neste primeiro semestre do ano.

Eles se encontraram no Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (21), em Brasília.

Segundo o tucano, Temer irá ajudar Mato Grosso com recursos do Orçamento Geral da União.

A obra está paralisada desde 2014 e uma ação corre na Justiça Federal. O consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande é formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda.

Precisamos de dinheiro da União Federal. Estamos buscando juntos construir uma operação de crédito. Recebemos do presidente o sinal positivo no sentido de que a União estará conosco para terminar esta obra”, disse em conversa com a imprensa logo após o encontro.

“Nós já podemos retomar essa obra neste semestre. Isso já é possível. Estamos nas tratativas finais com o Consórcio. Isso está sendo conduzido por uma equipe do Governo e da Secretaria de Cidades”, afirmou.

De acordo com Taques, também existe uma carta-consulta na Caixa Econômica a respeito de um montante para ajudar na conclusão da obra. Ele, porém, preferiu não revelar nenhum valor.

“O VLT é uma obra que o Estado gastou R$ 1,6 bilhão. Deste valor, já pagamos R$ 540 milhões e não tem um metro do VLT andando nos trilhos. Desde o início da nossa administração, afirmamos que vamos concluir as obras do VLT, mas não vamos jogar o lixo para debaixo do tapete”, disse.

“Então, o contrato seria via Caixa Econômica e parte desses recursos do Orçamento Geral da União. Nós temos espaço orçamentário para adquirir mais essa operação de crédito”, completou.

 

O VLT

Orçada em R$ 1,477 bilhão, a obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.

Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Governo do Estado a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro daquele ano.

Porém, as obras foram paralisadas antes deste prazo, já que o Estado não realizou os pagamentos solicitados pelo consórcio. Desde então, a gestão Pedro Taques vem travando uma batalha judicial por conta de erros encontrados nas obras e até mesmo no contrato.

No final de 2016, o juiz Ciro Arapiraca, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, chegou a estabelecer um prazo de 30 dias para que haja um entendimento entre as partes. Caso contrário, o contrato seria rescindido. O prazo, em seguida, foi estendido.

O secretário de Cidades Wilson Santos tem se encontrado constantemente com as empresas para chegar a um valor final da obra. Nenhum acordo foi divulgado até o momento.

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Cuiabá prorroga prazos de processos após instabilidade em sistema estadual

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que alguns serviços da Vigilância Sanitária estão temporariamente comprometidos em razão de um ataque cibernético sofrido pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), no fim de semana de 1º de novembro.

O incidente afetou a infraestrutura responsável pelo funcionamento do Sistema de Vigilância Sanitária (SVS), plataforma eletrônica estadual utilizada de forma integrada pelos municípios. A indisponibilidade foi identificada a partir de 3 de novembro e não está relacionada a falhas operacionais da Vigilância Sanitária de Cuiabá.

Com o sistema fora do ar, ficaram temporariamente inviabilizados procedimentos como registro de protocolos, emissão de ordens de serviço, distribuição de demandas aos fiscais e expedição de licenças sanitárias para estabelecimentos comerciais e demais atividades sujeitas à fiscalização.

Para evitar prejuízos aos cidadãos e empreendedores, a Secretaria Municipal de Saúde determinou a prorrogação automática dos prazos dos processos administrativos que vencerem durante o período de instabilidade. A medida busca garantir os direitos dos administrados, incluindo o direito à ampla defesa.

A retomada integral dos serviços ocorrerá assim que a Secretaria de Estado de Saúde restabelecer o sistema e validar a segurança da plataforma.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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