Política
Taques detalha investimentos para melhorar saúde no Araguaia
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Da Redação
Porto Alegre do Norte – O governador Pedro Taques participou do 9º Fórum Político da Dinâmica de Porto Alegre do Norte na manhã desta sexta-feira (28.04). Com muitas obras de infraestrutura em andamento na região, o chefe do Poder Executivo Estadual falou sobre as melhorias na gestão da saúde. Taques ressaltou que vai construir um hospital regional em Porto Alegre do Norte e que o projeto está sendo elaborado pela Unops.
Segundo Taques, foi definido que o regional de Porto Alegre do Norte contará com 120 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros dez de retaguarda. “Com a Unops estamos finalizando o projeto de construção de três hospitais regionais, o de Porto Alegre do Norte, Tangará da Serra e o de Pontes e Lacerda. Já temos sete hospitais regionais e precisamos de mais três e faremos isso. Nós construiremos este hospital aqui”, ressaltou.
No entanto, para amenizar o problema até a existência da unidade hospitalar, o governador Pedro Taques fez compromisso de repassar mensalmente R$ 500 mil para ajudar no custeio do Hospital Municipal de Confresa, que atende os municípios vizinhos. Além disso, vamos ajudar no custeio do hospital de Vila Rica que está sendo construído. Dos 52 hospitais municipais, nossa gestão banca 20 deles”, disse.
O governador disse que o custeio dos municipais chegam a R$ 105 milhões, por mês. Mas destacou que a saúde é prioridade do governo e que a gestão busca a melhoria dos serviços à população. Por isso, vai levar a Secretaria de Estado de Saúde (SES) o pedido de Querência para aquisição e manutenção de leitos de UTIs no hospital da cidade e também a construção de uma central de nefrologia. Para isso, Taques vai buscar realocar emendas da saúde indicadas pelo senador Cidinho Santos.
“De Água Boa pra cima não temos leitos de UTI e precisamos enfrentar esse problema. Vamos buscar concretizar a instalação de 10 leitos em Água Boa, com a emenda indicada pelo deputado federal Tampinha. Uma UTI custa cerca de R$ 1,8 mil, por dia. Mas o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) com transporte aéreo chega a custar R$ 20 mil, não é razoável que não tenhamos leitos de UTI nesta região”, pontuou.
“Estamos em um momento de crise, mas sou um otimista e sempre busco trabalhar mais. Vamos superar isso, mas não sozinhos. Precisamos que todos estejam unidos neste momento de transformação do nosso Estado”, completou.
Infraestrutura e Logística
O prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel do Lago, afirmou que a região é extremamente carente e precisa de muito apoio da classe política para que possa se desenvolver ainda mais. “Nestes primeiros meses do meu mandato, o senhor tem me recebido muito bem. Mas quero falar o Hospital Regional que, no passado, até pedra fundamental foi lançada e precisamos muito deste hospital. Também quero pedir apoio para o nosso aeroporto, estamos distantes e o aeroporto é de grande necessidade”, pontuou.
O presidente da Aprosoja-MT, Endrigo Dalcin, destacou que o setor produtivo tem produzido muito e contribuído para uma melhor arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Segundo ele, o Norte Araguaia produziu em 1,5 milhão de hectares nesta safra. No entanto, o potencial agricultável é de 4 milhões de hectares, mas que só se desenvolverá com a infraestrutura adequada.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte afirmou que as obras estão em ritmo intenso na região. Segundo o secretário, a atual gestão já fez 1.430 quilômetros de pavimentação, sendo 712 do eixo construção do programa Pró-Estradas e quase metade foi na região do Araguaia. Citou como exemplos as rodovias estaduais MT-100, MT-240, MT-110, MT-336, MT-430 e MT-437.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, lembrou que em 2003, a região era conhecida como o vale dos esquecidos e que um grande avanço foi feito nos últimos 14 anos, tendo a possibilidade de ser altamente produtiva e de se desenvolver. “O Norte Araguaia não é mais só um território de reclamação, é um território de produção”, pontuou.
Blairo ressaltou que como ministro da Agricultura, que está sempre pronto para ajudar a região do Araguaia. “O meu estado, o Estado de Mato Grosso eu tenho que ter uma relação diferente e fazer mais”, completou o ministro.
O Fórum Político de Porto Alegre do Norte contou com a participação dos secretários de Estado: Max Russi (Setas); Rogers Jarbas (Sesp); Marco Marrafon (Seduc); Ricardo Tomzyck (Sedec) e Suelme Fernandes (Seaf). Também dos deputados estaduais: Eduardo Botelho; Zeca Viana; Baiano Filho; Adalto de Freitas; Nininho e Sebastião Rezende. Dos deputados federais Nilson Leitão, Victório Galli e Tampinha, além do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos.
Fonte: Gcom-MT
Política
CAE vota emendas ao projeto que aumenta o piso salarial de médicos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta de votações. Um deles é o PL 1.365/2022, projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas.
O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), eleva esse piso de R$ 3.636 para R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais. A iniciativa provocou discordâncias quanto ao seu impacto financeiro e à fonte dos recursos.
A matéria já havia sido analisada pela CAE e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e estava para ser enviada à Câmara dos Deputados, mas um grupo de senadores, entre os quais Jaques Wagner (PT-BA), apresentou recurso para que o texto seja votado pelo Plenário do Senado antes de ir à Câmara.
Desde então, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou quatro emendas de Plenário, que devem ser avaliadas agora pela CAE. O senador responsável pela relatoria dessas emendas é Nelsinho Trad (PSD-MS).
Medicamentos para empregados
Outro projeto de lei na pauta da CAE é o PL 3.079/2024, do senador Weverton (PDT-MA), que permite às empresas custear parte dos remédios dos empregados e seus dependentes.
O projeto cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador. De acordo com o texto, a empresa que aderir à iniciativa fica autorizada a custear os medicamentos cobertos pelo programa (em regime de coparticipação com seus empregados).
A proposta determina que o programa ofereça medicamentos tanto para os empregados quanto para seus dependentes.
Para incentivar as empresas a participar do programa, o projeto permite que elas deduzam do lucro tributável (para fins de apuração do imposto sobre a renda) o dobro das despesas comprovadamente realizadas no período-base do programa.
A proposta recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad. Ele sugeriu algumas mudanças no texto, como a recomendação de direcionar 3% das arrecadações com loterias para o custeio do Programa de Medicamentos do Trabalhador.
Simples municipal
Também está na pauta da comissão o projeto de lei que cria o Simples Municipal (PLP 51/2021). De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), trata-se de um regime especial que permite às prefeituras mais pobres pagar uma contribuição previdenciária menor.
Wagner também destaca que, com essa iniciativa, os municípios mais ricos vão pagar uma contribuição maior, o que, segundo ele, pode aumentar o valor total destinado à seguridade social.
A matéria conta com parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Além disso, estão na pauta da CAE o PL 1.859/2022, projeto de lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas de seca, e propostas que tratam de pedidos de autorização para crédito externo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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