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RGA de 6,05 por cento é o máximo a ser oferecido pelo Estado, defende procurador-geral

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Foto: Secom/MT

O procurador-geral de Mato Grosso Francisco de Assis da Silva Lopes, afirmou nesta terça-feira (05) que o máximo a ser oferecido pelo Estado em relação a Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores públicos é 6,05 por cento. O índice foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 29 de setembro quando foi votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor foi fruto de um amplo debate e de um acordo entre o Legislativo e Executivo, além disso, foram feitos estudos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e pela Secretaria de Planejamento (Seplag) que apontaram que o valor seria o mais indicado neste momento.

Apesar de estar abaixo do desejado pelo funcionalismo público, o valor foi considerado uma vitória pelos deputados de base que defendem a categoria. Inicialmente o governo argumentava que seria possível pagar no máximo 0,05 por cento, já que  representaria um impacto financeiro de R$ 489,7 milhões aos cofres do Estado.

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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