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Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho se mobilizam para reativar Fórum Mato-Grossense
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Da Redação
Uma reunião dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho pretende retomar as atividades do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em Mato Grosso. O encontro está marcado para esta quinta-feira, às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Na pauta, além das discussões sobre os impactos ambientais e na saúde humana, causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, consta também a abordagem dos retrocessos do projeto de lei 3200/2015, ainda tramitando na Câmara dos Deputados.
Os procuradores enfatizam que há urgência na reativação do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. As autoridades ainda discutirão nesta reunião os desdobramentos da Operação Derival II, maior fiscalização conjunta com foco nos agrotóxicos já realizada pelos Ministérios Públicos, em conjunto com os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná. Na ocasião, foram interditadas 48 aeronaves e aplicadas multas de R$ 8,2 milhões. Somente em Mato Grosso, foram apreendidas 5,9 mil litros e 1,1 mil quilos de agrotóxicos e fertilizantes irregulares ou mal-acondicionados, com interdição de duas aeronaves, enquanto foi vetada a operação de outras 12, operação que resultou em R$ 2,4 milhões em multas.
Segundo exposição feita pelo coordenador do Fórum, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Marcel Bianchini Trentin, a proposta dos órgãos é promover um despertar geral em torno da complexidade desse tema. “Oportuniza um debate ampliado de todas as questões que envolvem o perigo de manuseio e contágio por agrotóxicos e similares. O objetivo é fomentar ações integradas que efetivamente protejam a saúde do trabalhador e do consumidor, paralelamente traçando uma rede protetora ambiental. Agrotóxicos são perigosos, acarretam danos impactantes ao homem e a todos seres viventes, em situações distintas”.
Foi destacado que a maioria das culturas agrícolas em vigor no Estado e Brasil afora ainda utiliza produtos do gênero em larga escala, sem os devidos critérios de operação, armazenamento e descarte. Essa movimentação traz agravamento ambiental nas áreas pulverizadas e intoxicações alimentares imediata à ingestão dos alimentos, seguindo-se outras implicações graves à saúde humana.
HISTÓRICO VILÃO -Os produtos atualmente denominados agrotóxicos foram sintetizados durante a 2ª Guerra Mundial e utilizados mais amplamente na guerra do Vietnã. A entrada desses produtos em território nacional aumentou 236%, entre 2000 e 2007 e, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino dos agrotóxicos proibidos no exterior. Diversos produtos vendidos livremente aos agricultores brasileiros não circulam na União Europeia e Estados Unidos, pois foram proibidos pelas autoridades sanitárias desses países. Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) avaliam que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças.
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