Política
Max Russi ganha projeção no Vale do Araguaia e tem nome citado para o Governo de Mato Grosso
Política
Da Redação
Considerado um dos principais nomes da nova geração política de Mato Grosso, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi, voltou a ganhar projeção durante a Expedição Araguaia, realizada pela comitiva do governador Mauro Mendes e do vice-governador Otaviano Pivetta.
Ao longo da agenda na região, prefeitos do Vale do Araguaia elogiaram a atuação do parlamentar à frente do Legislativo estadual e passaram a mencionar seu nome como possível candidato ao Governo do Estado nas eleições de outubro.
Em entrevista, Max Russi afirmou receber as manifestações com satisfação, mas ressaltou que o período que antecede as convenções partidárias é tradicionalmente marcado por especulações.
“É positivo ser lembrado por prefeitos e vereadores. Isso mostra que o trabalho desenvolvido na Assembleia tem dado resultados em favor dos municípios. No entanto, ainda estamos em um momento de conjecturas”, ponderou.
Apesar das citações, o presidente da ALMT destacou que, neste momento, seu principal projeto político é a reeleição para deputado estadual. Ele também comentou com cautela rumores sobre um eventual convite para que sua esposa integrasse uma chapa majoritária, como possível candidata a vice-governadora.
No campo das articulações políticas, Max Russi avaliou ainda que uma eventual candidatura sua ao Palácio Paiaguás poderia influenciar o cenário estadual, inclusive levando o senador Wellington Fagundes a reavaliar uma possível disputa pelo Executivo. Segundo o parlamentar, porém, esse debate segue restrito ao campo das especulações.
Homenagens em Barra do Garças
Durante solenidade em Barra do Garças, Max Russi foi homenageado por representantes da comunidade indígena Xavante, que lhe entregaram um colar artesanal como símbolo de respeito e reconhecimento pelo apoio às causas indígenas. O deputado também recebeu uma caixa de pequi, fruto típico do Cerrado, oferecida pelo prefeito de Pontal do Araguaia, Adelcino Lopo.
Na ocasião, o prefeito confirmou que irá se filiar ao Podemos no próximo dia 20 de fevereiro, acompanhando Max Russi, e anunciou ainda a intenção de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, integrando a mesma chapa do presidente da ALMT.
A movimentação política durante a Expedição Araguaia reforça o protagonismo de Max Russi no cenário estadual e o coloca no centro das discussões sobre os rumos da política de Mato Grosso.
Política
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que amplia, no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), as referências à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. A medida adequa as regras do estatuto ao que já estabelece a Constituição.
O PL 2.234/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), segue para votação no Plenário do Senado. O parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) foi lido pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Antes de chegar à CE, o projeto havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Educação básica
A principal mudança é substituir, em dispositivos do ECA, referências restritas ao ensino fundamental pela expressão “educação básica obrigatória”. A alteração alinha o estatuto, aprovado em 1990, ao que estabelece atualmente a Constituição, que assegura educação obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, inclusive para quem não teve acesso à escola na idade adequada.
O projeto amplia para toda a educação básica a referência aos programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. O texto determina ainda que o poder público recenseie os estudantes na faixa etária da educação obrigatória, faça a chamada e acompanhe, em conjunto com pais ou responsáveis, a frequência escolar.
Outra alteração substitui a expressão “estabelecimentos de ensino fundamental” por “estabelecimentos de educação básica” no trecho do ECA que trata das obrigações dos dirigentes escolares. A proposta prevê o estímulo a pesquisas, experiências e novas iniciativas destinadas à inclusão de crianças e adolescentes que estejam fora da educação básica obrigatória.
No relatório, Arns afirma que a proposta atualiza o ECA para adequá-lo ao alcance da educação obrigatória já estabelecido pela Constituição.
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