Política
Julgamento que pode cassar Temer é marcado para 6 de junho
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Presidente do TSE reservou quatro sessões para decidir se a chapa vencedora de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico
Da Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Segundo informações do TSE, foram reservadas quatro sessões para deliberar sobre o processo movido pelo PSDB — duas ordinárias e duas extraordinárias.
O Tribunal vai decidir se existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar a chapa, o que, na prática, significa retirar do cargo o presidente Michel Temer, levando à convocação de eleições indiretas. Neste caso, ele ainda poderia concorrer à vaga que será votada pelos membros do Congresso Nacional.
As sessões foram agendadas para as 19 horas no dia 6 de junho (terça-feira); às 19h em 7 de junho (quarta-feira) e às 9h e às 19h em 8 de junho (quinta-feira).
O julgamento havia começado em 4 de abril, mas foi interrompido após os sete ministros da corte decidirem por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, assistente do casal.
O processo pode ser suspendido novamente se algum ministro fizer pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pela corte.
Em depoimentos sigilosos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do uso do caixa dois na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer. Com base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto, recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da chapa.
Além das razões apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, a argumentação das outras partes no processo já é conhecida. Autor da ação, o PSDB pede que Temer seja isentado “de qualquer prática ilícita” e que Dilma seja considerada inelegível por haver “provas cabais” contra ela. Já os advogados do peemedebista defendem a tese de que as condutas sejam separadas, enquanto a defesa de Dilma é contra a cisão — os dois, no entanto, negam as acusações.
Enquanto o caso estava paralisado, dois novos ministros foram nomeados por Temer para compor a corte e participação do julgamento. Ministro substituto do TSE há quatro anos, Admar Gonzaga substituiu o advogado Henrique Neves, cujo mandato terminou em 16 de abril.Tarcísio Vieira, também ministro substituto, assumiu a cadeira de Luciana Lóssio, que deixou o tribunal em 5 de maio.
Gilmar Mendes está nesta semana em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições, e só deve retornar ao Brasil nesta quinta-feira — até ontem, havia a expectativa de que o julgamento pudesse ser marcado para a próxima semana, o que não se concretizou.
Fonte: Veja
Política
Alunos da rede municipal vivem experiência inédita de cidadania no Palácio Paiaguás
Pela primeira vez, 108 estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Profª Maria Dimpina Lobo Duarte vivenciaram uma experiência de aprendizado, cidadania e conhecimento ao visitarem a sede do Governo de Mato Grosso. O próprio governador, ao lado da primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, acompanharam as meninas assim que chegaram e os conduziram pela entrada do Palácio Paiaguas, na manhã de sexta-feira (6).
A atividade marcou o início de uma proposta inédita, idealizada pelo Governo do Estado, para abrir as portas do Palácio aos estudantes da rede municipal de ensino. O convite para a primeira visita foi feito pelo governador Otaviano Pivetta ao secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
A iniciativa surgiu a partir da transformação realizada na entrada do Palácio, que passou a apresentar elementos que valorizam as belezas naturais, as riquezas e as potencialidades de Mato Grosso. A proposta é que o espaço seja conhecido pelos estudantes, proporcionando uma experiência educativa e aproximando as novas gerações das instituições públicas.
Durante o encontro, o governador conversou com os alunos sobre cidadania, democracia, educação e as responsabilidades dos diferentes entes públicos. De forma descontraída, também respondeu às perguntas das crianças e compartilhou parte de sua trajetória de vida, destacando a importância dos estudos, do trabalho e das escolhas.
“É importante que vocês entendam como funciona a democracia no Brasil e como funciona o Estado. Provavelmente, de vocês sairão futuros vereadores, prefeitos, governadores e outras lideranças. O Brasil precisa muito de vocês”, afirmou o governador.
Pivetta também ressaltou que Mato Grosso vive um período de desenvolvimento e que a educação é fundamental para preparar crianças e jovens para as oportunidades que surgirão no futuro.
“O Estado é um lugar de prosperidade e de muitas oportunidades. Por isso, é muito importante que vocês sejam bons alunos, recebam conhecimento e saiam da escola preparados para trabalhar e construir a própria história”, destacou.
Ao contar sobre sua trajetória, o governador lembrou sua origem em uma escola pública e reforçou aos estudantes que a dedicação e a persistência podem abrir caminhos antes considerados distantes.
“Eu sou um de vocês. Tive muitos sonhos, mas jamais imaginei chegar até aqui. Sempre fui muito interessado em aprender”, relatou.
A proposta é transformar a visita das escolas públicas municipais ao Palácio do Governo em uma atividade permanente. A intenção é estabelecer uma programação regular para que estudantes de todas as unidades da rede municipal tenham a oportunidade de conhecer o espaço e compreender mais sobre o funcionamento do poder público.
Para o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, a iniciativa contribui para que as crianças compreendam, desde cedo, o funcionamento das instituições públicas e a importância da participação política na sociedade.
“É importantíssimo que os alunos tenham essa oportunidade. O prefeito Abilio tem feito esse trabalho de abrir as portas da Prefeitura de Cuiabá para as crianças, e agora o governador teve essa excelente iniciativa de receber os estudantes no Palácio. É significativo mostrar para elas a importância da política na nossa vida. A política define o nosso presente, o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos, o futuro de cada um deles que estão aqui hoje”, destacou.
Segundo o secretário, é importante que os estudantes desenvolvam essa consciência política, entendam o funcionamento das instituições e conheçam a magnitude de suas estruturas, além da importância do governo, dos prefeitos, vereadores e deputados na vida das pessoas.
“O órgão público existe para cuidar das pessoas. Trazer essa consciência para as crianças é muito importante. Uma visita dessa, se fosse comigo lá atrás, não esqueceria nunca. Tenho certeza de que elas sairão daqui maravilhadas e levarão essa experiência para o futuro. Um dia, vão contar que estiveram aqui e conheceram o governador de Mato Grosso”, afirmou Reginaldo Teixeira.
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris, eleita deputada estadual para assumir o mandato em janeiro, também conversou com os estudantes e destacou a importância de acreditar no futuro e persistir naquilo que é correto. Ela ressaltou que muitos caminhos podem parecer distantes durante a infância, mas que a educação, as boas escolhas e a perseverança podem transformar trajetórias.
“Cada um de vocês tem um futuro. Nunca se perde por fazer a coisa certa e ajudar as pessoas. Não sabemos onde vamos chegar, mas é preciso persistir e continuar no caminho certo”, afirmou.
Ao final da visita, o governador deixou uma mensagem aos estudantes, incentivando-os a não desistirem diante das dificuldades e a fazerem escolhas responsáveis.
“Não se deixem abalar, não cultivem a raiva, não ajam por impulso e não se deixem influenciar pelas coisas fáceis. Persistam e caminhem pelo caminho do bem. Na minha época, na roça, não tinha celular, não tinha internet. Hoje, com essas facilidades, é muito perigoso. Então, não confiem nas coisas fáceis, conversem com os pais antes de qualquer decisão”, aconselhou o governador.
Perguntas e respostas
A visita foi marcada pela curiosidade, pelo aprendizado e pela oportunidade de conhecer de perto um espaço da administração pública estadual. Para muitos estudantes, a experiência no Palácio do Governo será um incentivo para sonhar com novas possibilidades para o futuro.
Entre as perguntas, os alunos quiseram saber como será o 6º ano do Ensino Fundamental, uma nova fase em que deixam a rede municipal e ingressam na estadual; como estará Mato Grosso daqui a quatro anos, ao final do mandato para o qual o governador foi eleito recentemente; se Pivetta sonhava em ser governador quando era criança; como se sentiria se, ainda na infância, tivesse a oportunidade de visitar a sede do Governo do Estado; e como se sente ao lembrar que estudou para ser caminhoneiro e chegou ao cargo de governador de Mato Grosso. Todas as perguntas foram respondidas e esclarecidas pelo chefe do Executivo estadual.
Otaviano Pivetta afirmou ter vivido um dos dias de maior alegria no Palácio, com a presença dos estudantes.
Também acompanharam a visita a vice-governadora eleita recentemente, Gisela Simona; o secretário estadual de Educação, Daniel Monteiro; professores; a diretora da Emeb Maria Dimpina, Fernanda Rosa Alves de Lima; e integrantes da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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