"Valorização"
Governador propõe RGA de 7% aos servidores, com data-base de pagamento em janeiro
Reposição estava prevista para maio, e com percentual de 6,05%; decisão foi em conjunto com deputados.
Política
O governador Mauro Mendes vai enviar projeto de lei, nesta quarta-feira (15.12), que prevê o pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) dos servidores do Estado na ordem de 7%, e não mais de 6,05%, como havia sido estabelecido anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (14.12), após reunião com deputados da base e com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
A alteração positiva no percentual de aumento da RGA será paga aos servidores públicos ativos e inativos.
Além disso, a data-base de pagamento será antecipada para janeiro de 2022, quatro meses antes da previsão inicial, que era para maio do próximo ano.
“Fizemos um acordo com a Assembleia Legislativa sobre esse pleito. Criamos as condições para poder pagar esse percentual e iremos pagar. Agradeço a todos os deputados da nossa base que estão juntos conosco para fazer aquilo que é melhor para os nossos servidores e para todos os cidadãos de Mato Grosso. Esse é mais um dos compromissos que temos honrado”, afirmou o governador.
Com a proposição, cabe agora à Assembleia Legislativa aprovar a mudança e, após, a lei seguir para sanção do governador. Vencidas estas etapas, em janeiro de 2022 os servidores públicos estaduais já receberão o reajuste de 7% sobre os vencimentos.
Participaram da reunião os deputados Wilson Santos, Valmir Moretto, Dr. Gimenez, Nininho, Dilmar Dal Bosco, Allan Kardec, João Batista, Eduardo Botelho, Dr. Eugênio e Xuxu Dal Molin.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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