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Gilmar Fabris e a iminência do retorno à Assembleia Legislativa

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Da Redação

Mais uma mudança está por acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através de ações da Justiça, caso venha confirma o retorno do ex-deputado estadual, Gilmar Fabris (PSD) nos próximos dias.

De acordo com informações dos bastidores, apenas questões burocráticas estão separando Gilmar Fabris da Assembleia Legislativa.

Com cerca de 23 mil votos, o ex-parlamentar estava apto para assumir outro mandato, porém, como concorreu a eleição de 2018 sub judice, os votos ficaram congelados, porque o registro de candidatura foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Foto: SECOM/ALMT

Neste caso, quem assumiu a vaga Assembleia foi o deputado Allan Kardec (PDT), com 18.629 votos, que se for retirado do cargo, deixará vários apoiadores órfãos.

Gilmar Fabris recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e como a pena está prescrita, e com a certidão de trânsito em julgado, a defesa do ex-deputado recorreu ao Superior Tribunal Federal (STF), para obter o reconhecimento da prescrição da pena, validando assim, os cerca de 23 mil votos.

“Faltam apenas os carimbos de reconhecimento”.

Na manhã desta terça-feira, 30.06.2021, último dia de sessão ordinária, antes do recesso parlamentar, um dos assuntos que tomou conta dos corredores da Casa de Leis, é o retorno do deputado Gilmar Fabris, já no início do segundo mestre de 2021.

Gilmar Fabris não foi encontrado para falar sobre o assunto, mas para muitas pessoas, a justiça está sendo feita.

“Mudança no cenário político”.

Com mais esta alteração na Assembleia, muitas ações mudam no cenário da política, já que os apoiadores de Allan Kardec, não serão necessariamente os mesmos de Gilmar, como também, a linha de atuação adotada pelos dois, que são bem distintas.

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Candidaturas femininas ao Senado crescem e chegam a todos os estados

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selo_eleicoes_claro.jpgO número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições deste ano. O total supera o registrado nas duas eleições anteriores: em 2022, 58 mulheres se candidataram ao cargo e, em 2018, foram 62. Em 2026, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa, com a eleição de dois representantes por estado e pelo Distrito Federal. 

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram um crescimento de 19% no número de candidatas em relação às eleições de 2022. Na comparação com 2018, última eleição em que também foram renovados dois terços das cadeiras do Senado, o aumento é de 11,3% (veja ilustração abaixo).

Apesar do aumento de candidatas em números absolutos, a participação proporcional das mulheres na disputa não é a maior das últimas três eleições. Em 2026, elas representam 22% das candidaturas ao Senado, enquanto os homens correspondem a 78%. 

Em 2022, quando apenas um terço das cadeiras estava em disputa, as 58 candidatas representaram 23,9% do total. Já em 2018, as 62 mulheres correspondiam a 17,6% das candidaturas registradas ao Senado.

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As candidaturas femininas estão presentes nos 26 estados e no Distrito Federal. A maior quantidade está concentrada em três estados: Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Há cinco mulheres na disputa pelo Senado em cada um desses estados.

Na outra ponta, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Sergipe e Tocantins têm apenas uma mulher entre os candidatos ao Senado.

Apesar das diferenças entre as unidades da Federação, esta é a primeira vez, comparando os números desde 2014, que todos os estados têm ao menos uma candidata. Na eleição de 2018, por exemplo, Acre, Bahia e Tocantins não tinham mulheres na disputa pelo Senado.

Regra dos 30%

Mesmo com apenas 22% de candidaturas femininas ao Senado este ano, o percentual está de acordo com a cota de gênero prevista na legislação eleitoral. Cada partido ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das candidaturas com pessoas de cada gênero. Entretanto, isso vale apenas para eleições para deputados federais, estaduais e distritais (eleições proporcionais). Para o Senado (eleição majoritária), a regra não se aplica.

As campanhas femininas, no entanto, seguem regras específicas de financiamento eleitoral. A Constituição Federal determina que os partidos devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos de campanha e do tempo de rádio e TV às mulheres. Além disso, se a proporção de candidatas for superior a 30%, a distribuição do dinheiro e do tempo de rádio e TV deve acompanhar esse percentual.

Reeleição

Atualmente a bancada feminina é composta por 15 senadoras. Entre as candidatas deste ano, quatro senadoras eleitas em 2018 buscam permanecer na Casa por mais oito anos: Leila Barros (PDT-DF), Eliziane Gama (PSD-MA), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN).

Também está na disputa Margareth Buzetti, de Mato Grosso. Suplente na chapa eleita em 2018, ela assumiu o mandato no decorrer da atual legislatura e agora disputa o cargo como titular. 

De volta ao Senado

Entre as candidatas também estão mulheres que já exerceram mandato em legislaturas anteriores e tentam retornar ao Senado. Entre elas estão Rose de Freitas (MDB-ES), Roseana Sarney (MDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Marina Silva (Rede-SP) e Simone Tebet (PSB-SP).

Rose de Freitas e Simone Tebet exerceram mandatos entre 2015 e 2023. Gleisi Hoffmann representou o Paraná no Senado entre 2011 e 2019.

Roseana Sarney foi senadora pelo Maranhão entre 2003 e 2011, período em que deixou o mandato para assumir o governo estadual. Benedita da Silva representou o Rio de Janeiro no Senado na década de 1990. Marina Silva exerceu dois mandatos consecutivos pelo Acre, de 1995 a 2011. Neste ano, no entanto, disputa uma das vagas por São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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