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Empaer homologa rescisão de servidores que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária

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Cerca de 212 pessoas estão aptas para o PDV e a previsão é rescindir neste mês de março o contrato de 43 servidores

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) começou na última sexta-feira (27.03) a fazer homologação da rescisão do contrato de trabalho dos servidores que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Cerca de 212 pessoas estão aptas para o PDV e a previsão é rescindir, neste mês de março, o contrato de 43 servidores. O presidente da Empaer, Renaldo Loffi, explica que devido à Covid-19 foi feito um cronograma para segurança do servidor em assinar a rescisão. A intenção é desligar todos que aderiram até o mês de maio.

Conforme Loffi, o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Empaer encerrou no dia 18 de fevereiro, e os servidores tiveram um prazo de 30 dias para adesão. Com a redução dos funcionários, estima-se economizar R$ 65 milhões até o ano de 2022. “Foi feito um trabalho para buscar solução e gerar incentivos para os funcionários, redução da folha de pagamento e, consequentemente, economia aos cofres do governo estadual”, enfatiza.

No ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho o funcionário receberá as verbas rescisórias referentes aos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na modalidade de dispensa sem justa causa. O servidor receberá um incentivo financeiro com o pagamento de três remunerações por adesão, além de indenização cujo índice é de 0,55 sobre o último salário, multiplicado pelos anos trabalhados. A forma de pagamento será parcelada até dezembro de 2022. As rescisões são acompanhadas também por representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp).

O prazo máximo para o desligamento total dos funcionários é até dezembro de 2022

Diante da Pandemia, as homologações estão sendo feitas de forma programada e agendada. Na sexta-feira, foram recebidos 20 servidores. O presidente Renaldo, explica que estão aguardando funcionários dos escritórios regionais de Alta Floresta, Rondonópolis, Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Juína, Sinop, Barra do Bugres e São Félix do Araguaia. “Temos a intenção de finalizar essas rescisões até terça-feira (30) e nos meses de abril e maio, serão feitas as demais rescisões”, enfatiza.

O servidor da Empaer, Antônio Jesuíno de Oliveira (77), que atuaou durante 50 anos na empresa, assinou a rescisão contratual de trabalho. Ele ocupou diversos cargos durante a sua trajetória na Empaer, foi presidente, diretor administrativo, coordenador de planejamento, de operações e outros. Jesuíno destaca que a empresa foi tudo na sua vida, dos seus filhos e netos. “Só tenho a agradecer pelo trabalho executado, as grandes amizades construídas para o resto da vida. Deixo a empresa com a sensação de missão cumprida”, enfatiza.

Rosana Persona

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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