O Decreto Municipal nº 9.682 de 03 de setembro de 2020, que disciplina a abertura e funcionamento deste tipo de empresa, condiciona a lotação máxima de 150 pessoas em ambientes fechados, e, 300 pessoas em ambientes abertos. Conforme relatos da gerente do Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde, Gil Machado, a fiscalização visitou oito estabelecimentos comerciais, mas em apenas dois conseguiu realizar o flagrante de excesso de pessoas e aglomeração.

Nas demais casas, provavelmente por terem sido alertadas por frequentadores, a fiscalização não conseguiu o flagrante do desrespeito à legislação. Todavia, os dois estabelecimentos flagrados, foram notificados, autuados e fechados.

Por conta do aumento significativo nos indicadores de casos de Covid-19 na cidade nas últimas semanas, a Vigilância Sanitária e, Epidemiológica deverá continuar as fiscalizações no sentido de coibir abusos e, a disseminação do coronavírus. Desde o início da pandemia, a Vigilância Sanitária já visitou mais de 800 empresas na cidade, das quais, cerca de 300 delas foram notificadas por conta da confirmação de contaminação de pessoas.

“Ao realizarmos estas fiscalizações, nós estamos trabalhando com a preocupação de preservação das vidas das pessoas. Não temos o objetivo de cercear a liberdade de ninguém, mas é preciso que as pessoas tomem os cuidados necessários e adotem as medidas necessárias para se protegerem e protegerem os seus entes queridos.

Esses jovens que vão as baladas e eventos noturnos, mas que não se previnem, não se cuidam usando as máscaras de proteção correm o risco de levar a doença para casa e contaminar os seus familiares mais idosos (pais, avós etc.), muitas vezes são portadores de comorbidades e que poderão ter sua saúde comprometida e agravada chegando até a casos de óbitos”, explicou Gil Machado.