Senado analisa MP de reajuste salarial das forças de segurança do DF

Publicado em

27 de março de 2026

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Da Redação

O Senado vai analisar a medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A MP 1.326/2025 foi aprovada na quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados e precisa ser votada pelos senadores até maio.

Os reajustes já foram implementados, de forma escalonada, a partir de dezembro de 2025 e em janeiro deste ano, pois as medidas provisórias têm força de lei desde sua edição.

Nas carreiras militares, os soldos receberam aumento uniforme em todos os cargos, de cerca de 50%. A Vantagem Pecuniária Especial (VPE), por sua vez, foi reajustada de forma variada, com percentuais de 1,8% a 31,5%, de acordo com o cargo, a classe, o posto ou a patente.

Veja os percentuais da VPE:

Oficiais superiores: coronel (17,2%), tenente-coronel (6,7%), major (1,8%);
Oficiais intermediários: capitão (5,5%);
Oficiais subalternos: primeiro-tenente (18,6%), segundo-tenente (21,3%);
Praças especiais: aspirante a oficial (11,0%), cadete – último ano (25,7%), cadete – demais anos (29,1%);
Praças graduados: subtenente (21,9%), primeiro-sargento (18,5%), segundo-sargento (16,1%), terceiro-sargento (21,5%), cabo (30,2%);
Demais praças: soldado primeira classe (31,5%), soldado segunda classe (29,1%).

Para servidores da Polícia Civil — delegado, perito e investigador —, o aumento variou de acordo com a categoria: o maior reajuste foi na categoria especial, com 27,3%, e o menor, na terceira categoria, com 24,4%.

A proposta também abrange o quadro de servidores dos ex-territórios federais. Para os PMs e bombeiros dos ex-territórios, o reajuste é de 24,32%, dividido em duas parcelas: uma de 11,5% em dezembro de 2025 e outra de 11,5% em janeiro de 2026.

Cessão de pessoal

A MP altera a regra para cessão de militares da ativa, que passa a ser calculada com base no efetivo previsto em lei — e não mais no número de servidores em exercício. Embora o percentual permaneça em 5%, a mudança amplia, na prática, o total de profissionais que podem ser cedidos.

O texto também prevê redução na altura mínima exigida para ingresso na PM e passa a exigir bacharelado em direito para novos oficiais, além de extinguir 344 cargos efetivos vagos de médicos e sociólogos.

Outra mudança é a inclusão explícita da polícia penal entre as corporações custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Condições para reserva

A MP 1.326/2025 eleva o tempo mínimo para transferência do policial militar à reserva remunerada, que passa de 30 anos ao todo para 30 anos de atividade militar e 35 anos de serviço.

Para coronel exonerado do cargo de comandante-geral da PM, fica assegurado o direito de ir para a reserva mesmo sem atingir esse limite. A proposta também garante proventos integrais e a incorporação da gratificação do cargo aos rendimentos da inatividade.

As idades limite para passagem à reserva são ampliadas, com aumento geral de cinco anos para oficiais e ajustes pontuais para praças — como no caso dos soldados, que passam de 54 para 55 anos, enquanto os cabos permanecem em 54 anos.

Já a idade para passagem da reserva à reforma sobe de 65 para 70 anos para oficiais e de 63 para 68 anos para praças. As regras se aplicam também aos bombeiros militares, com algumas variações.

Comissão mista

Antes da aprovação no Plenário da Câmara, a MP passou pela análise de uma comissão mista de senadores e deputados. O colegiado foi presidido pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

A medida provisória foi aprovada com mudanças (na forma de projeto de lei de conversão) feitas pelo relator na comissão, deputado Rafael Prudente (MDB-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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Polícia Federal

Feira Literária reúne escritores, artistas e leitores em noite cultural na Orla de Várzea Grande

Publicados

7 horas atrás

19 de setembro de 2026

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Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, prestigiou na noite desta sexta-feira (18) a Feira Literária, Cultural e Sarau, realizada no Complexo Cultural da Orla Alameda. O evento reuniu escritores, artesãos, artistas, músicos e grupos culturais em uma programação que celebrou a literatura, a arte e as manifestações culturais.

Organizado pela doutora Marizete França, diretora do Instituto e Academy Mulheres de Fé, o encontro marcou o lançamento do livro “A Minha Vida Inventada”, da escritora Cléo Silva, além de destacar a obra “Mulheres de Fé – Empreendedorismo com Propósito”, projeto que reúne histórias e experiências ligadas ao empreendedorismo feminino.

A programação também contou com a participação de outros escritores, entre eles Cibele Gomes Campos, Juan Vieira, Eliani Silveira Viana e Juliana Valentim, além de exposições literárias e artísticas.

Durante a noite, a prefeita Flávia Moretti destacou a importância de ocupar os espaços públicos de Várzea Grande com atividades que aproximem a população da cultura, da arte e da literatura.

“É uma alegria ver a Orla Alameda recebendo escritores, artistas, artesãos, músicos e famílias. A cultura precisa estar presente nos espaços públicos e fazer parte da vida da nossa população. Queremos que a Orla seja cada vez mais um lugar de encontro, de lazer, de cultura e também de oportunidades para quem produz e empreende em Várzea Grande”, afirmou a prefeita.

De acordo com a superintendente de Cultura, Luh Arruda, a realização do sarau literário foi integrada a uma proposta da gestão municipal de transformar a Orla Alameda em um espaço permanente de convivência cultural, artesanal e gastronômica.

“Hoje, no Centro Cultural, nós recebemos uma apresentação multicultural, que é a primeira feira literária realizada pela doutora Marizete. Aproveitamos esse evento para agregar também a nossa primeira feira de artesanato junto com a feira gastronômica da família”, explicou Luh Arruda.

Segundo a superintendente, a proposta atende a um desejo da gestão da prefeita Flávia Moretti de utilizar a Orla como espaço turístico e de convivência para as famílias.

“A prefeita Flávia Moretti já tinha esse desejo de usar a Orla como um espaço turístico, de feira gastronômica da família e de cultura. Então juntamos o sarau literário com o nosso desejo de trazer também o artesanato e a feira da família para esse espaço”, destacou.

A feira contou com os expositores do ‘Passinho das Artes’, com aproximadamente 14 artesãos, além de outros produtores convidados da região. A programação contou ainda com o Coral Canto e Encanto, da EMEB Salvelina Ferreira da Silva, e com o coral da EMEB Joaquim de Arruda.

O público também acompanhou apresentações culturais, incluindo categorias juvenil e mirim, além da participação de um grupo de idosos de cururueiros tradicionais, que levou ao espaço manifestações da cultura mato-grossense, a viola de cocho e elementos ligados à religiosidade e ao folclore regional.

Encerrando a programação, a Banda Municipal realizou uma apresentação musical para o público.

*Orla como novo espaço para cultura e empreendedorismo*

Luh Arruda também explicou que a Superintendência de Cultura pretende ampliar a participação de artesãos e feirantes nas próximas edições realizadas na Orla Alameda.

Para isso, a Prefeitura deverá organizar um cadastro de interessados, em parceria com os setores de Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, facilitando a regularização e a participação dos trabalhadores nas feiras.

“Na parte do artesanato, nós já temos um cadastro próprio, que é o nosso Mapa da Cultura. Já realizamos feiras nas praças, no Paço Municipal e no shopping, e agora, com muito desejo, estamos trazendo essa atividade para o Centro Cultural da Orla”, explicou.

A superintendente destacou que a iniciativa busca criar novas oportunidades para quem produz artesanato e outros produtos culturais, ao mesmo tempo em que transforma a Orla em um ponto de encontro para moradores e visitantes.

Com literatura, música, artesanato, gastronomia e manifestações tradicionais reunidas em uma mesma programação, a Feira Literária, Cultural e Sarau marcou mais uma iniciativa de ocupação cultural do Complexo Cultural da Orla Alameda, fortalecendo o espaço como ponto de encontro entre artistas, produtores culturais, escritores, empreendedores e a população de Várzea Grande.

Polícia Federal

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