A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em atuação integrada com o Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), a Delegacia Especial de Fronteira (DEFRON), o Exército Brasileiro e a...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, realizou neste domingo (7) uma inspeção técnica no Estádio Eurico Gaspar...
A Polícia Civil incinerou, na tarde desta quarta-feira (3.6), mais de 28 quilos de entorpecentes apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas realizadas no...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps)....
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas de segurança privada a utilizarem as atas de registro de...
O Projeto de Decreto Legislativo 720/24 aprova a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde...
Os pedidos realizados no Portal de Serviços Judiciários contam com autenticação por certificado digital, garantindo segurança, identificação do usuário e validade das solicitações feitas no ambiente...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 26 e 29 de maio, uma operação de segurança viária e combate à criminalidade no perímetro urbano...