Polícia Federal
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Polícia Federal
O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos de forma fraudulenta, com o objetivo de simular atuação de interesse público para obter recursos do governo. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e inclui o novo crime no Código Penal.
O texto estabelece pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa, quando ficar comprovado que a entidade foi estruturada principalmente para desviar ou se apropriar indevidamente de dinheiro público. O crime fica caracterizado com a obtenção ou a liberação do recurso público, mesmo sem desvio efetivo do dinheiro.
A mesma pena vale para quem colaborar de forma consciente e relevante para criar ou manter a entidade, mesmo sem fazer parte dela formalmente.
Segundo Cabo Gilberto Silva, o objetivo é aperfeiçoar a proteção penal do patrimônio público e da moralidade administrativa. Mesmo com crimes como peculato e estelionato no Código Penal, de acordo com o autor, há dificuldade de enquadramento quando a fraude não é um ato isolado, mas sim uma estrutura criada especificamente para desviar recursos públicos.
“A crescente complexidade das relações entre Estado e entidades privadas, especialmente no âmbito de parcerias e convênios, demanda instrumentos normativos capazes de enfrentar fraudes estruturadas e organizadas”, afirmou.
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, irá ao Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Polícia Federal
Juca do Guaraná reúne centenas de apoiadores em adesivaço na comunidade de Sangradouro
A campanha do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) reuniu moradores e apoiadores em um grande adesivaço realizado no sábado (29), na comunidade de Sangradouro, em Santo Antônio de Leverger. A mobilização resultou na adesivagem de mais de 100 veículos, número que chamou atenção pela forte participação da população em uma das comunidades mais tradicionais do município.
O evento contou com a presença da prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, que acompanhou a mobilização ao lado de Juca e participou do encontro com moradores e lideranças da região.
Ao longo da tarde, dezenas de famílias passaram pelo local para conversar, registrar o momento e participar do adesivaço. Para Juca, a mobilização em Sangradouro foi marcada pela emoção e pelo carinho recebido da população.
“Confesso que fiquei muito emocionado com o que vivi aqui. Ver tanta gente chegando, participando e demonstrando carinho é algo que toca o coração da gente. Sangradouro mostrou uma força muito bonita e eu saio daqui ainda mais motivado para seguir nessa caminhada”, afirmou o deputado.
A participação da prefeita Francieli também foi destacada por Juca, que ressaltou a parceria e a importância de lideranças municipais próximas da população.
“É muito importante estar aqui ao lado da prefeita Francieli, conversando com as pessoas e sentindo de perto a energia da comunidade. Essa união e esse diálogo são fundamentais para que a gente possa continuar buscando melhorias e trabalhando por Santo Antônio de Leverger e por todo Mato Grosso”, destacou.
Em uma comunidade de pequeno porte, a adesivagem de mais de 100 veículos foi considerada uma demonstração expressiva de participação popular. Para Juca, no entanto, o momento mais marcante foi a oportunidade de estar próximo dos moradores e ouvir as demandas da comunidade.
“Os números mostram a dimensão da mobilização, mas o que mais me marcou foram os abraços, as conversas e o carinho das pessoas. É isso que me move. Eu sempre fiz política perto do povo e é assim que quero continuar: presente, ouvindo e trabalhando para levar resultados a quem mais precisa. Essa mobilização em Sangradouro, que é a comunidade que faz parte de toda a minha trajetória de vida, é muito especial”, concluiu.
Além da mobilização, a agenda em Sangradouro foi marcada pelo encontro entre moradores, lideranças e representantes políticos, reforçando a presença de Juca nas comunidades do interior e o diálogo com a população de diferentes regiões de Mato Grosso.

-
Política1 dia atrásApoio a Pivetta pode custar a expulsão de Bruno Rios e Flávia Moretti do PL
-
Política3 dias atrásMax Russi desponta entre os mais lembrados em pesquisa espontânea da MT Dados; Dilmar Dal Bosco também figura entre os dez principais
-
Cidades2 dias atrásEmeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
-
Cidades1 dia atrásSérgio Ricardo fiscaliza obras do VLT e destaca avanços em Cuiabá e Várzea Grande
-
Mato Grosso3 dias atrásInstituições unem esforços em mutirão para população de rua
-
Política3 dias atrásPL PREPARA DESEMBARQUE DE PESOS-PESADOS NACIONAIS EM MT PARA IMPULSIONAR WELLINGTON FAGUNDES
-
Agricultura7 dias atrásAgronegócio incorporou 190 mil trabalhadores no primeiro trimestre e viu renda crescer 2,7%
-
Política6 dias atrásDebatedores na CDH pedem articulação para auxiliar pessoas em situação de rua

