O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos...
A influenciadora Valentina Schmidt, de 23 anos, revelou em um vídeo publicado nas redes sociais que ajudou o pai, o apresentador Tadeu Schmidt, na construção de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a defender mudanças estruturais na política de crédito rural do País e propôs a criação de uma legislação inspirada...
Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estão se articulando para criar...
