Polícia Federal
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
Polícia Federal
O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda.
A Tarifa Zero Estudantil beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino fundamental, médio ou superior, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Custeio
Caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) arcar com, no mínimo, 50% do custo.
Estados e municípios interessados em participar do programa precisam apresentar o plano de adesão ao Ministério da Educação com o cronograma de implementação e também serão responsáveis pelo custeio.
O governo federal poderá estabelecer outras fontes de financiamento para o programa, inclusive por meio de contribuições de grandes empresas de tecnologia e plataformas digitais.
Evasão Escolar
Para a autora do texto, o valor das passagens de transporte coletivo afeta de forma direta a renda mensal familiar, resultando no aumento da evasão escolar.
“A viabilidade e os benefícios da tarifa zero já são uma realidade em diversas cidades brasileiras e no mundo. Municípios como Maricá (RJ) e Caucaia (CE) implementaram a gratuidade universal no transporte e colheram resultados expressivos, como o aumento da mobilidade da população e a redução da evasão escolar”, afirma a deputada.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores.
Reportagem – Raquel Keoui
Edição – Rachel Librelon
Polícia Federal
“Nós precisamos de você lá”: Pivetta declara torcida pela reeleição de Juca do Guaraná na Assembleia
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) declarou apoio à continuidade do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em vídeo divulgado neste final de semana, Pivetta destacou a atuação do parlamentar ao longo dos últimos quatro anos e afirmou torcer para que Juca seja reconduzido ao cargo.
Na mensagem, o governador ressaltou a contribuição de Juca durante o primeiro mandato e defendeu a permanência do deputado no Legislativo estadual para dar continuidade ao trabalho em favor do desenvolvimento de Mato Grosso.
“Tô na torcida para que você seja reconduzido a mais um mandato na Assembleia Legislativa porque você ajudou muito nesses últimos quatro anos e nós precisamos de você lá para continuar melhorando Mato Grosso”, afirmou Pivetta.
A declaração reforça a relação política e institucional construída ao longo do mandato de Juca, que tem atuado em pautas relacionadas a diferentes áreas e municípios do Estado.
Para Juca, a manifestação do governador representa reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante o primeiro mandato.
“Recebo as palavras do governador Pivetta com muita gratidão e responsabilidade. Foram quatro anos de muito trabalho, de diálogo e de busca por resultados para a população. Saber que esse trabalho é reconhecido nos dá ainda mais força para continuar”, afirmou Juca.
O deputado destacou ainda que pretende seguir atuando próximo aos municípios e à população mato-grossense.
“Meu compromisso sempre foi estar perto das pessoas, ouvir as demandas e buscar caminhos para ajudar cada município. Quero continuar fazendo esse trabalho e contribuindo para que Mato Grosso avance cada vez mais”, completou.
https://www.instagram.com/reel/DdQDcP6PrUY/?stkn=Y2FkNmZ3cXFpdm10
-
Política4 dias atrásPivetta admite possibilidade de boicote no DAE e diz que “já viu de tudo”
-
Agricultura4 dias atrásAlgodão reúne o setor para discutir preços, produtividade e novos mercados
-
Agricultura4 dias atrásMilho pode perder o equivalente a 87 quilos de ureia por hectare
-
Agricultura4 dias atrásAgro ajuda Brasil a fechar agosto com superávit de R$ 37,7 bilhões
-
Agricultura4 dias atrásEstado colhe safra recorde e lidera produtividade da soja no Brasil
-
Política4 dias atrásComissão de Agropecuária aprova 68 itens e promove limpeza da pauta
-
Política4 dias atrásFundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
-
Cidades4 dias atrásDesfile da Emeb Marechal Cândido Rondon emociona comunidade e promove encontro de gerações

