Entra em vigor a partir do próximo sábado (1º) o Acordo Mercosul-Singapura, que deverá reduzir ou eliminar gradualmente as tarifas entre o país asiático e o...
A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções...
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou a aprovação do projeto de lei que amplia de 5% para 30% o limite para remanejamento orçamentário e abertura de...
O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário...
A possibilidade de uma pessoa ter reconhecidos mais de um pai, mais de uma mãe, ou ambos, no registro civil é um direito previsto pelo ordenamento...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à mulher escolta policial para comparecer à delegacia e denunciar o descumprimento de...
Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor...
Os estudantes de Cuiabá terão transporte coletivo gratuito durante o período de férias escolares. O anúncio foi feito pelo prefeito Abilio Brunini na noite de sexta-feira...
Várzea Grande voltou a demonstrar sua força no teatro estudantil e na educação para o trânsito. Após uma semana de apresentações marcadas por emoção, criatividade e...
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização,...
