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Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital
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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 11.
A audiência foi sugerida pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP).
O objetivo é discutir respostas institucionais mais eficazes e coordenadas diante da profunda transformação digital, que impacta a formação, o comportamento e a segurança de crianças e adolescentes.
O que é o Eca Digital
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é a primeira lei brasileira a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais. O texto traz normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line.
Da Redação – ND
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Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos
Entre vencedores e derrotados nas urnas, deputados estaduais analisaram o desempenho eleitoral e também falaram sobre os trabalhos previstos para os últimos meses da atual legislatura. O balanço foi feito nesta quarta-feira (07), dia de sessão plenária na Assembleia Legislativa.
Um dos parlamentares que não conseguiu renovar o mandato foi Júlio Campos. Ele já ocupou cargos de senador, governador, deputado federal, conselheiro do Tribunal de Contas e atribuiu o resultado, entre outros fatores, à organização partidária durante a disputa.
Em situação diferente, o deputado Diego Guimarães garantiu mais quatro anos na Assembleia Legislativa. Com 40.482 votos, ele conseguiu a reeleição e terminou a disputa como o candidato mais votado do Republicanos para deputado estadual.
Também reeleito, o deputado Carlos Avallone (PSDB) retornou ao plenário destacando que, apesar do encerramento das eleições, a atual legislatura ainda tem uma agenda importante pela frente.
Entre as prioridades apontadas pelo parlamentar estão as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. Segundo Avallone, as peças orçamentárias precisarão ser analisadas detalhadamente pelos deputados, especialmente diante da previsão de redução de recursos destinados a áreas consideradas essenciais.
Autor: Adão de Oliveira
Ouça matéria completa no áudio abaixo.
Fonte: ALMT – MT
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