Polícia Federal
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das capitais dos estados, do Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que a sinalização, conhecida como “faixa azul”, deve ser instalada entre as faixas de rolagem 1 (da esquerda, geralmente de maior velocidade) e a 2 a que fica imediatamente à sua direita.
Também é alterada a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir a organização do espaço compartilhado entre diferentes tipos de veículos e pedestres como medida para “pacificar e humanizar” o trânsito.
A comissão aprovou o Projeto de Lei 1656/25, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), na forma do substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que desobrigou municípios menores de implantarem a faixa, como previa o projeto original.
Segundo o parlamentar, a maioria das cidades brasileiras não possui recursos financeiros ou condições técnicas para custear a readequação viária, a sinalização especial e a fiscalização necessária.
Ele destacou, no entanto, que a medida traz segurança e eficiência para o trânsito. “A faixa azul demarcada exclusivamente para motocicletas organiza o tráfego, aumenta a segurança e reduz acidentes”, disse Nogueira, citando exemplos cidades como São Paulo, Fortaleza e Recife.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
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Mauro e Janaina faltam novamente, e candidatos transformam debate pelo Senado em palco de ataques
Mais uma vez, Mauro Mendes (União) e Janaina Riva (MDB) ficaram fora de um debate entre candidatos ao Senado por Mato Grosso. Os dois foram convidados para o confronto promovido pela TV Vila Real, realizado na manhã desta quinta-feira (17), em Cuiabá, mas não compareceram. O encontro reuniu Antonio Galvan (Avante), Margareth Buzetti (PP), Pedro Taques (PSB), Carlos Fávaro (PSD) e Jose Medeiros (PL).
Com cinco candidatos no estúdio, o debate foi marcado pela apresentação de propostas, discussões sobre temas de interesse do Estado e críticas aos adversários. A ausência de Mauro e Janaina, que também não participaram de outros confrontos realizados durante a campanha, voltou a ocupar espaço no cenário eleitoral.
A decisão dos dois de não participar ocorre depois de declarações em que ambos questionaram o formato e o nível de alguns debates. Mauro já classificou determinados encontros como “show de horrores” e afirmou que avalia individualmente os convites antes de decidir se participa. Entre os critérios mencionados pelo ex-governador estão o conteúdo do confronto, a audiência e a possibilidade de sua presença contribuir para o debate.
Janaina, por sua vez, também fez ressalvas sobre os confrontos, embora tenha afirmado que considera os debates importantes. “Eu gosto de debate, acho importante. O que está sendo discutido é o nível”, declarou a candidata ao comentar a sequência de encontros eleitorais.
A ausência dos dois, porém, não impediu que seus nomes fossem mencionados pelos concorrentes. Em debates anteriores, realizados pela Rádio Centro América FM/Primeira Página e pelo g1, os candidatos presentes utilizaram parte do tempo para fazer questionamentos e críticas aos dois ausentes. No confronto do dia 10, por exemplo, Taques voltou a citar Mauro durante suas manifestações.
O encontro desta quinta-feira faz parte da série de debates promovidos durante a campanha para as duas vagas de Mato Grosso no Senado. Além das discussões entre os candidatos, os confrontos vêm expondo divergências sobre temas como atuação do STF, segurança pública, feminicídio, emendas parlamentares e relação entre os Poderes.
A sequência de ausências também criou uma dinâmica particular na disputa: enquanto os candidatos que comparecem aos debates dividem o espaço para apresentar propostas e confrontar adversários, Mauro e Janaina acabam sendo incorporados às discussões mesmo sem estarem presentes. No debate anterior, por exemplo, Taques e outros concorrentes fizeram referências aos dois durante diferentes momentos do programa.
Mauro e Janaina estão entre os sete candidatos que disputam as duas cadeiras destinadas a Mato Grosso no Senado. Além deles, concorrem Carlos Fávaro, Jose Medeiros, Pedro Taques, Antonio Galvan e Margareth Buzetti. Com a campanha avançando para a reta decisiva, os debates seguem como um dos espaços de exposição das propostas e de confronto direto entre os concorrentes.
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