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Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 649/25, que obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências médicas relacionadas à gestação, mesmo que a modalidade contratada não inclua atendimento obstétrico.

A proposta, da deputada Rosangela Moro (União-SP), altera a Lei dos Planos de Saúde.

A relatora, deputada Gisela Simona (União-MT), recomendou a aprovação da proposta. Ela concordou com os argumentos da autora de que, mesmo a legislação já prevendo cobertura compulsória nesses casos, a falta de clareza permite que as operadoras neguem atendimento a gestantes em emergência, quando o plano não tem cobertura obstétrica.

“A proposta corrige a distorção e fortalece a proteção do consumidor em condição de vulnerabilidade agravada, notadamente as mulheres em situação de emergência obstétrica”, afirmou Gisela Simona.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente da República.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker



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Lula é reeleito presidente com 64 milhões de votos; Flávio Bolsonaro fica na frente em MT

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O Brasil foi às urnas neste domingo para escolher o presidente da República para os próximos quatro anos.

Com 51,79% dos votos válidos, Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Flávio Bolsonaro e foi reeleito. Será o quarto mandato de Lula à frente da Presidência da República.

Em Mato Grosso, Flávio Bolsonaro foi o mais votado, com um milhão, trezentos e cinquenta mil votos. Um crescimento de quatro por cento em relação ao primeiro turno.

Lula também ampliou a votação no estado. Foram mais de 694 mil votos, cerca de 112 mil a mais do que no primeiro turno. Um crescimento de 19 por cento.

O aumento no número de votos dos dois candidatos foi acompanhado pela redução da abstenção e dos votos brancos e nulos.

No primeiro turno, quase 586 mil eleitores mato-grossenses deixaram de votar. No segundo, esse número caiu para pouco mais de 552 mil. Na prática, cerca de 33 mil eleitores a mais compareceram às urnas.

Os votos brancos e nulos também diminuíram. Passaram de quase 59 mil para cerca de 40 mil.

Dos 142 municípios de Mato Grosso, Lula venceu em apenas doze, a maioria deles na região pantaneira.

Na capital, Flávio Bolsonaro conquistou 59,5% dos votos válidos, o equivalente a quase 220 mil eleitores. Lula recebeu pouco mais de 149 mil votos.

Em Várzea Grande, a diferença foi menor. Flávio Bolsonaro teve quase 90 mil votos, contra cerca de 67 mil de Lula.

Fonte: ALMT – MT



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