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CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio.

No total foram 20 pedidos aprovados, provenientes de seis estados, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs). Agora esses projetos vão à promulgação da Presidência do Senado.

A maior parte desses projetos (12) se refere a rádios comunitárias — que são emissoras sem fins lucrativos e com área de cobertura restrita, destinadas a atender comunidades locais.

Quatro projetos tratam de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). E outros quatro se referem a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM) que foram adaptados para frequência modulada (FM).

Os pedidos aprovados são os seguintes:

Rádios comunitárias

Solicitante Projetos Local Relator Decisão
Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari PDL 72/2024 Capivari (SP) Chico Rodrigues

Outorga autorização

Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM PDL 130/2024 Ipaussu (SP)

Chico Rodriguesntes

Renova autorização
Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova PDL 330/2023 Porto Ferreira (SP) Dr. Hiran Renova autorização
Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis PDL 124/2024 Jardinópolis (SP) Dr. Hiran

Renova autorização

Associação Amigos de Arari PDL 489/2024 Arari (MA)  Dr. Hiran

Renova autorização 

Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos PDL 577/2024 Serrinha dos Pintos (RN)

Dr. Hiran

Renova autorização
Associação Cultural Serra PDL 623/2024 Tangará da Serr (MT) Dr. Hiran

Renova autorização 

Rádio FM 103 Ltda PDL 629/2024 Maravilha (SC) Esperidião Amin Renova permissão
Associação Comunitária São Francisco de Assis PDL 486/2025 Abelardo Luz (SC) Hermes Klann Renova autorização
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo PDL 391/2025 Pouso Redondo (SC) Hermes Klann Renova autorização
Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul – Acocas PDL 147/2024 Caxambu do Sul (SC) Ivete da Silveira

Outorga autorização

Associação Batataense Cultural – ABC PDL 154/2022 Batatais  (SP)

Rogério Carvalho

Renova autorização

FMs

Solicitante PROJETOS Local Relator Decisão
Rádio Regional Comunicação Ltda PDL 98/2024 Ribeirão Preto (SP) Chico Rodrigues Renova permissão
Fundação Claret PDL 553/2023 Batatais (SP) Dr. Hiran Renova permissão
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão PDL 400/2024 Barreirinhas (MA) Dr. Hiran Outorga permissão
Sesal – Comunicação e Informática Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda PDL 262/2025 Ponta Grossa (PR) Flávio Arns Renova permissão

AMs que se tornaram FMs

Solicitante PROJETOS Local Relator Decisão
Rádio Sociedade Catarinense Ltda PDL 457/2024 Joaçaba (SC) Esperidião Amin Renova concessão
Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda PDL 439/2024 Barra do Bugres (MT) Izalci Lucas Renova concessão
Rádio Mirante do Maranhão Ltda PDL 517/2024 Imperatriz (MA) Weverton Renova concessão
Rádio Piratininga de Piraju Ltda PDL 546/2024 Piraju  (SP) Weverton Renova concessão

.

Além disso, a CCT aprovou requerimentos de informações sobre cinco projetos que tratam de outorga ou renovação de autorização de emissoras de rádio:

  • PDL 582/2019Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural – Asca, em Alvinópolis (MG);
  • PDL 1.017/2021: Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce, em Alto Rio Doce (MG);
  • PDL 419/2022: Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar, em Lagamar (MG);
  • PDL 123/2024Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, em Mantena (MG);
  • PDL 280/2024: Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde – Ascocave, em Cana Verde (MG).

Essas solicitações de informações ocorrem quando os senadores indicam falta de informações nos projetos.

A reunião da CCT desta quarta-feira foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é o vice-presidente do colegiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Natasha registra dois boletins de ocorrência contra Maurício após bate-boca em debate

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A disputa entre Natasha Slhessarenko (PSD) e Maurício Coelho (Mobiliza) ganhou um novo capítulo após o primeiro debate entre os candidatos ao Governo de Mato Grosso. A campanha da candidata registrou, nesta terça-feira (1º), dois boletins de ocorrência relacionados ao episódio que terminou em bate-boca entre Maurício e o marido da médica, o médico Roberto Carlos Fraife Barreto.

Um dos boletins foi registrado em nome de Natasha e trata de uma suposta ameaça. Segundo a versão apresentada pela campanha, Maurício teria procurado o marqueteiro Lucas Pimenta antes do debate e dito: “Hoje vou trucidar sua candidata”. O caso foi encaminhado à Polícia Civil para apuração.

A acusação é a mesma apresentada anteriormente pela equipe de Natasha para explicar o confronto ocorrido nos bastidores. Segundo a candidata, Roberto teria tomado conhecimento da fala e, durante o intervalo, procurado Maurício apenas para pedir que ele não ameaçasse sua esposa.

“Na hora em que o meu marqueteiro chegou, ele falou para o marqueteiro, bateu no ombro e falou assim: ‘Opa, desculpa, eu vou trucidar a sua candidata’. Só que ele não me contou isso”, relatou Natasha após o debate.

A candidata afirmou ainda que considerou a expressão uma ameaça e disse que pretende levar o caso à Justiça. “Isso não se faz. E eu senti no debate ali ele querendo realmente me trucidar”, declarou.

O segundo boletim foi registrado pelo próprio Roberto Fraife Barreto, marido de Natasha, e envolve acusações de injúria e difamação contra Maurício. Entre as declarações citadas no registro estão as falas do candidato de que não teria medo de “bandido de tipo nenhum” e que não teria medo de “marido agressivo dos outros”.

A versão de Maurício, entretanto, é diferente. O candidato afirma que foi intimidado pelo marido de Natasha por causa das perguntas que fez à adversária durante o debate. Segundo ele, Roberto o teria cumprimentado, puxado e dito: “Esse negócio vai ficar feio”.

Maurício também afirmou que a abordagem teria sido motivada principalmente por questionamentos sobre os R$ 4,5 milhões recebidos pela campanha de Natasha do diretório nacional do PSD e sobre o custo das propostas apresentadas pela candidata. A equipe de Natasha nega que Roberto tenha ameaçado o adversário e sustenta que ele apenas reagiu à suposta ameaça feita contra a esposa.

O episódio acabou sendo registrado em vídeo e mostra uma discussão entre Maurício e Roberto nos bastidores. Nas imagens, Natasha e integrantes da equipe aparecem intervindo para separar os dois.

Com os dois boletins de ocorrência, a polêmica que começou durante o debate deixa os bastidores da campanha e passa oficialmente para a esfera policial e judicial. As duas partes apresentam versões opostas sobre quem iniciou a provocação e se houve ameaça, cabendo agora às autoridades apurar os fatos e avaliar as responsabilidades.



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