O cenário político brasileiro está em constante transformação, impulsionado por uma série de fatores, incluindo a crescente polarização ideológica e a busca pela sobrevivência política. A mais recente onda de fusões, incorporações e federações partidárias é uma resposta direta à cláusula de barreira, instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017.

A cláusula de barreira, que exige um desempenho mínimo nas eleições gerais para acesso integral aos recursos públicos e ao tempo de propaganda, tem forçado partidos menores a buscar alternativas para garantir sua sobrevivência. A exigência, que em 2023 era de 2% dos votos válidos em nove estados ou a eleição de onze deputados federais, aumentará para 3% dos votos e 13 deputados em 2026.

Essa mudança tem gerado uma crise partidária, com legendas menores buscando alianças estratégicas para evitar o desaparecimento. Ao mesmo tempo, a polarização entre direita e esquerda dificulta a competitividade dos partidos de centro, que perdem espaço nas eleições e na representação parlamentar.

Diante desse cenário, as federações partidárias surgem como uma alternativa interessante. Diferente das fusões e incorporações, onde um partido é absorvido por outro, as federações permitem que duas ou mais siglas atuem juntas por pelo menos quatro anos, mantendo formalmente suas identidades. No entanto, essa união impõe desafios internos às legendas associadas. Algumas federações já foram formalizadas, como a aliança de centro-direita entre PSDB e Cidadania, a movimentação para fortalecer a esquerda com PT, PV e PCdoB, e a união de siglas ideologicamente próximas como PSOL e Rede. Entretanto, as últimas notícias veiculadas, demonstram que os partidos não ficaram satisfeitos com essas alianças, demonstrando, inclusive, mostras que não terão continuidade para as eleições de 2026.

Agora a possível fusão do PSDB com PSD ou MDB é um dos temas mais polêmicos do momento. O PSDB, que já teve grande protagonismo na política brasileira, enfrenta uma crise de identidade e sobrevivência. A fusão, se confirmada, pode decretar o fim de um dos partidos mais tradicionais do país. Outros partidos também buscam fusão e incorporação, como União Brasil, Republicanos e PP, que podem formar a maior bancada no Congresso, e Solidariedade e Avante, que buscam manter o acesso ao fundo partidário.

Essa reconfiguração do cenário político já levou à extinção de partidos históricos, como o PTB, que foi recentemente incorporado ao Patriota, e o PCB, que luta para se manter relevante. A cláusula de barreira, que visa impedir a criação de partidos artificiais, pode ter um efeito colateral negativo, eliminando siglas com história e relevância, e concentrando ainda mais o poder nas mãos de grandes legendas.

O futuro da política brasileira é incerto, mas é inegável que estamos diante de uma nova era para os partidos políticos. A busca pela sobrevivência, a polarização ideológica e a reconfiguração do cenário partidário são fatores que moldarão o futuro da democracia no Brasil.

Carlos Hayashida é analista político, advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.

E-mail: [email protected]