Mato Grosso
Taques articula reunião com Temer para retomada das obras da BR-242
Mato Grosso
Da Redação
O governador Pedro Taques e o vice-governador Carlos Fávaro participaram de audiência Pública em prol da BR-242, em Nova Ubiratã (490 km ao Norte de Cuiabá). Para solucionar o problema e retomar a obra, Taques articulou uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, que deve ocorrer na segunda semana de agosto. A audiência contou com a participação de mais de mil pessoas.
Durante a audiência pública, o governador Pedro Taques ligou para o ministro de Relações Institucionais do Governo Federal, Antônio Imbassahy, que marcou uma reunião para os dias 08 e 09 de agosto, com o presidente Michel Temer, para debater a retomada das obras entre Santiago do Norte e Querência. Segundo o ministro, a ideia do presidente é que as obras sejam liberadas.
“O Governo de Mato Grosso estará junto com todos pela conclusão da BR-242, contem conosco. Vamos trabalhar muito para que essa rodovia se torne uma realidade. Conversei com o presidente Temer e ele disse que vai nos atender, juntamente com os ministros dos Transportes e do Meio Ambiente, para que os problemas desta obra sejam resolvidos”, disse o governador.
Taques destacou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) tem feito licenciamento em tempo recorde e disse esperar a mesma agilidade do Governo Federal. “Não é possível que uma licença ambiental demore 10 anos para ser liberada”, ressaltou.
O governador também agradeceu a população local pelo apoio que tem dado ao Governo do Estado, como no caso da doação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), dos projetos de construção de rodovias na região. Lembrou, ainda, o compromisso de ligar Sete Placas e Santiago do Norte à MT-130.
O vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, destacou que a BR é fundamental para o desenvolvimento de Mato Grosso e colocou a Sema à disposição, caso as licenças ambientais sejam levadas ao Estado. “Se conseguirmos levar esse licenciamento para a Sema, seremos rápidos e em 60 dias ele estará pronto. Daí fica a cargo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) dar a ordem de serviços e concluir essa obra”, afirmou.
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado federal Nilson Leitão, falou que as regiões Médio-Norte e Norte de Mato Grosso sofrem muito quando o assunto são obras estruturantes. “A BR-242 é tão importante para Mato Grosso e podemos comparar com o que foi a BR-163 há 30 anos atrás”, destacou o parlamentar.
O prefeito de Nova Ubiratã, Valtecir José dos Santos, frisou que a obra é de extrema importância para a região, porque colocará o Médio-Norte em um novo patamar de desenvolvimento.
O senador Cidinho Santos destacou que vai trabalhar com os outros dois senadores de Mato Grosso, fazendo as articulações necessárias em Brasília (DF), principalmente no Ministério dos Transportes, a fim de agilizar a questão.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, ressaltou a importância da conclusão da BR-242. Destacou a ligação e integração com os estados de Goiás e Tocantins. Além disso, falou sobre uma caravana pela região para debater a logística.
Prioridades
Representando o ministro dos Transportes, Maurício Quintela, o diretor do Dnit, Luiz Antônio Garcia, disse que a BR e as oito pontes que ainda faltam são prioridades do órgão e estão inseridas no programa Avançar, do Governo Federal, com prazo de conclusão em 2018. Segundo ele, os recursos estão disponíveis para a construção das pontes.
Também representando o Governo Federal, o secretário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, disse que é importante a construção da rodovia para garantir o escoamento da safra. Para ele, é preciso andar em conjunto, fazendo um trabalho estratégico. “Vamos trabalhar duro para viabilizar a 242”, garantiu o representante do ministro Blairo Maggi.
O deputado estadual Sebastião Rezende agradeceu ao governador pela articulação junto à Presidência da República. “Não há como concluir essa rodovia sem o envolvimento do Governo Federal. Parabéns ao governador Pedro Taques por essa iniciativa”, disse.
Já o líder do Governo na Assembleia Legislativa (ALMT), deputado estadual Dilmar Dal Bosco, destacou que o Governo de Mato Grosso, por meio da Sinfra, vem trabalhando muito pelo BR-242, como a construção de ponte sobre o Rio Arinos e pavimentação e reconstrução dos trechos que precisam. O parlamentar garantiu apoio da Assembleia Legislativa ao projeto de ligação com a Bahia.
Também participaram da Audiência Pública os deputados estaduais Zeca Viana, Janaina Riva e José Domingos Fraga. O deputado federal Victório Galli também participou do encontro. Do Governo, participaram o secretário de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, e o secretário-executivo da Sema, André Baby.
A rodovia
A BR-242 teve o primeiro projeto feito pelo Exército Brasileiro, e parte das licenças feitas pela Sema. A outra parte foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), porque fica em área próxima ao Xingu. O projeto e a revisão foram bancados pelo setor produtivo do estado, por meio do Movimento Pró-Logística. O principal problema está no trecho que liga o distrito de Santiago do Norte a Querência, por conta das licenças na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Ibama.
No estado de Mato Grosso, a BR passa por Brasnorte, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Distrito de Caravagio, Nova Ubiratã, Distrito de Santiago do Norte, Gaúcha do Norte e Querência. A obra vai beneficiar o escoamento da produção de 30 municípios mato-grossenses.
Mato Grosso
Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”
Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.
Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.
Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.
Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.
Assista neste link à chamada do programa.
https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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