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Senador comemora aprovação da Lei Aldir Blanc

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Da Redação.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou ontem (04.06) a aprovação, pelo Senado, do projeto de Lei Aldir Blanc, de ajuda emergencial aos artistas e produtores de cultura – um dos setores mais afetados pela pandemia, que fechou teatros, museus, biblioteca, cinemas e casas de espetáculos. Calcula-se que as artes empregam 6% da população brasileira.

O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor recentemente falecido.

A ajuda financeira deve chegar a R$ 3 bilhões – metade vai para os estados e metade para os municípios. Os primeiros cálculos indicam que Cuiabá, por exemplo, deve receber quase R$ 4 milhões. Já Várzea Grande e Rondonópolis R$ 1,83 milhão e R$ 1,4 milhão, respectivamente.

Recentemente, o senador esteve reunido com o alguns artistas e conversou sobre a expectativa em torno da aprovação dessa ajuda emergencial. “Sem ter como trabalhar, milhares desses profissionais ficaram à mercê da própria sorte”, diz. “Neste momento, mais do que nunca, a arte se faz importante para proporcionar beleza e entretenimento para quem enfrenta dias tão difíceis como os atuais”.

Ele lembra que muitos artistas buscam alternativas fazendo lives e promovem campanhas de arrecadação de recursos e cestas básicas para ajudar os companheiros. “Mas a maior expectativa do setor era pela aprovação dessa ajuda emergencial”.

Com esses recursos, os municípios poderão ajudar não só os artistas, mas as casas de espetáculos que estão fechadas e que hoje estão sem poder manter o emprego de técnicos de som, iluminadores, cenógrafos e tantos outros profissionais envolvidos na produção de um evento.

Depois da aprovação no Senado, o projeto aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro e permitirá subvencionar as artes e os espetáculos voltados, principalmente, para aqueles setores mais carentes e vulneráveis e, ao mesmo tempo, assegurar um mínimo de receita para a sobrevivência dos artistas e suas famílias.

“Eles precisam e merecem esse apoio para continuar produzindo beleza e o encantamento que nos ajudam atravessar as atuais provações e a sonhar com um amanhã melhor”, disse.

Foto: Agência Senado.

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Durigan defende que Brasil deve ampliar comércio exterior

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17) a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. 

Segundo ele, outros governos e investidores olham para o Brasil com confiança. “Em um mundo de incertezas, temos de construir o Brasil como um porto seguro, temos de projetar segurança e previsibilidade”, disse ao participar de evento na capital paulista.

Para Durigan, essa abertura deve ser baseada em negociações e não de dependência de um parceiro exclusivo, na Ásia ou na América do Norte, por exemplo.

“[O Brasil] vai fazer o debate sabendo de suas fraquezas e fortalezas”, apontou.

A fala do ministro ocorre no momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o governo federal anunciou a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica

Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.

Medidas fiscais

Durigan também argumentou sobre a adoção de medidas, como bloqueio de orçamento e limite de gastos obrigatórios, para que o país mantenha a estabilidade fiscal. 

“Precisamos manter uma trajetória fiscal, sem desestabilizar”, disse.

Sobre a reforma tributária, o ministro reconhece que pode amedrontar, por impor muitas mudanças. Porém, Durigan acredita que 2027 será um importante ano para a transição, e que, ao final, resultará em um sistema melhor, a médio e longo prazo, para o país. 

A questão dos juros também foi abordada. Durigan afirmou que não há condições de discutir crédito no país sem “juros civilizados”, por, conforme o ministro, serem a “milha final” dos ajustes de médio prazo necessários para o desenvolvimento do país.



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