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Seduc lança edital para cadastro reserva de escolas no Projeto Educarte 2026

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (22), o Edital nº 002/2026 que abre seleção de unidades escolares da rede estadual para composição de cadastro reserva do Projeto Educarte 2026. A iniciativa visa ampliar e fortalecer ações artístico-pedagógicas nas escolas, com atividades desenvolvidas no contraturno escolar.

O Educarte oferece oficinas formativas em cinco eixos artísticos: Música, Dança, Teatro, Artes Visuais, Bandas e Fanfarras. As atividades têm caráter opcional, interdisciplinar e educativo, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes, no protagonismo juvenil e na valorização da cultura mato-grossense.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico, disponível no portal da Seduc, até 20 de fevereiro de 2026. Cada escola pode se inscrever em mais de um eixo artístico, sendo permitida uma inscrição por eixo, desde que atenda aos critérios técnicos, pedagógicos e estruturais previstos no edital.

Entre os requisitos, as unidades não podem ser Escola de Tempo Integral (ETI), devem estar regulares junto à Seduc, possuir espaço físico adequado e seguro e demonstrar capacidade de gestão para execução do projeto. A seleção ocorrerá em duas etapas: análise da proposta pela escola e avaliação técnica estadual.

O cadastro reserva terá vigência de um ano, podendo ser utilizado conforme disponibilidade orçamentária, planejamento da Seduc e demandas regionais. A classificação não garante convocação imediata, que será feita de forma gradual, respeitando a ordem de pontuação e a viabilidade de implementação.

Para o secretário de Educação, Alan Porto, o edital reforça o papel da arte como ferramenta de aprendizagem e inclusão. “O Educarte amplia o acesso dos estudantes à cultura e à expressão artística, fortalece vínculos com a escola e contribui para o desenvolvimento socioemocional. Nosso objetivo é levar essas oportunidades a mais unidades, de forma planejada e com qualidade pedagógica”, destacou.

Os resultados preliminares da seleção serão divulgados em 3 de março, com prazo para recursos nos dias 4 e 5, e a classificação final será publicada em 6 de março, nos canais oficiais da Seduc-MT.

Confira o edital em anexo.

Fonte: Governo MT – MT



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Acusado de matar esposa e enterrá-la no quintal é condenado

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (20), Jackson Pinto da Silva pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime praticados contra a esposa, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Após acolher a tese apresentada pelo Ministério Público, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do réu pelos crimes denunciados. A juíza presidente Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena em 31 anos e três dias de reclusão, em regime inicial fechado, um mês e três dias de detenção em regime aberto. Além da condenação criminal, a magistrada determinou o pagamento de 15 dias-multa e fixou indenização correspondente a 50 salários-mínimos, a ser paga aos sucessores da vítima a título de reparação mínima pelos danos causados.Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na manhã de 4 de maio de 2026, na residência do casal, no bairro Parque Cuiabá. Segundo apurado durante as investigações, Jackson Pinto da Silva matou a vítima por asfixia mecânica enquanto ela dormia, circunstância que impossibilitou qualquer reação defensiva.De acordo com a acusação, o feminicídio foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e envolveu menosprezo à condição feminina. A denúncia apontou ainda que o crime teve motivação patrimonial, uma vez que o réu teria adotado medidas para obter controle sobre bens e recursos financeiros da vítima, realizando inclusive movimentações bancárias em benefício próprio.Durante o julgamento, o Ministério Público demonstrou que, após matar a esposa, o condenado transportou o corpo para outro imóvel pertencente à vítima e o enterrou utilizando maquinário previamente contratado sob a justificativa de realização de obras no local. A conduta caracterizou o crime de ocultação de cadáver.A acusação também sustentou que o réu tentou dificultar a descoberta da verdade ao retirar equipamentos de armazenamento de imagens da residência e criar uma falsa narrativa para simular o desaparecimento da vítima. Conforme as investigações, ele utilizou o telefone celular de Nilza Moura de Sousa Antunes para enviar mensagens a familiares, forjando uma situação de sequestro e exigindo pagamento de resgate.Além disso, Jackson Pinto da Silva compareceu à polícia para registrar ocorrência baseada em informações falsas. A versão apresentada, entretanto, foi confrontada pelos elementos probatórios reunidos durante a investigação, permitindo o esclarecimento da dinâmica criminosa e a localização do corpo da vítima.Ao sustentar a acusação em plenário, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva defendeu a condenação do réu pelos crimes denunciados, tese acolhida pelos jurados que integraram o Conselho de Sentença.Fotos: Rodrigo Moura / TJMT

Fonte: Ministério Público MT – MT



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