Mato Grosso
Secid vai rescindir contrato com empresa responsável por obra em ponte
Mato Grosso
Construtora não cumpriu com cronograma de 90 dias estabelecido em contrato e executou apenas 33% dos serviços previstos; contratação emergencial é estudada
Da Redação
A Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) vai rescindir o contrato com a empresa A.I Fernandes Serviços de Engenharia, responsável pelas obras de reconstrução da cabeceira da ponte Benedito de Figueiredo, sobre o Rio Coxipó, localizada entre os bairros Coophema e Praeirinho, em Cuiabá, por não cumprimento do cronograma previsto em contrato. Terminado o prazo de 90 dias estabelecido para a conclusão total da obra, apenas 33% dos serviços foram executados, mesmo diante das notificações da equipe de fiscalização da pasta.
A empresa venceu a licitação de Tomada de Preço em agosto e recebeu a ordem de serviço para iniciar os trabalhos no dia 4 de setembro. O período fixado para finalização das atividades era de três meses com vigência contratual de 180 dias. O orçamento projetado ficou em R$ 626,34 mil. “Passado o período de 90 dias, que era o tempo estabelecido para término de toda a obra, a empresa não conseguiu cumprir com o cronograma e ao final dispensou os funcionários. Não temos como aditar prazo para uma empresa que não conseguiu performar até agora”, explicou o secretário adjunto de Obras Públicas da Secid, Ernesto Negretti.
Agora, a equipe técnica da Secid estuda a possibilidade de contratar uma nova empresa em caráter emergencial. O secretário adjunto estima ser necessário mais 60 dias para a conclusão total dos trabalhos, a partir do momento em que uma outra construtora assumir os serviços. “Essa obra não tem problema de projetos, é de rápida execução e vamos concluir”, afirmou Negretti, alertando que o tempo total para finalização também dependerá do volume de chuvas nos próximos meses. Segundo a equipe de fiscalização da Secid, até o momento a empresa recebeu R$ 209,32 mil pelos serviços executados e medidos e a assessoria jurídica avalia as medidas cabíveis devido ao não cumprimento do contrato.
Entre os itens previstos na obra estão a estabilização da margem esquerda da cabeceira da ponte com a utilização de gabiões caixa (tipo de estrutura armada, flexível, drenante e de grande durabilidade e resistência) e o reaterro compactado da área.
Sem risco
Apesar das chuvas e da não conclusão da obra, não existe qualquer risco de desabamento da cabeceira da ponte Benedito Figueiredo. A Defesa Civil do município já vistoriou a área e descartou perigos eminentes. “Por precaução talvez vamos reduzir a faixa destinada ao tráfego de veículos, com uma mão de ida e outra de volta. Isso porque, não podemos prever intemperes da natureza e possíveis sinistro devido a chuvas”, destacou o secretário adjunto, Ernesto Negretti.
Em fevereiro de 2017, a ponte chegou a ser inteditada devio ao desmoronamento de parte da margem esquerda da estrutura. O problema deveu-se à mudança no curso do rio Coxipó, que corta o local. Os reparos emergenciais foram feitos pela Prefeitura Municipal de Cuiabá com projeto da Secid.
A Ponte
A ponte Benedito Figueiredo possui 155 metros de extensão, 12,8 metros de largura e duas faixas de circulação. A sua construção foi idealizada para a Copa do Mundo de 2014 e teve orçamento final de R$ 5,83 milhões. O objetivo da edificação era desafogar o trânsito na Avenida Fernando Corrêa, uma das principais de Cuiabá.
Mato Grosso
Servidores da Corregedoria concluem curso de mediação e conciliação
Dez servidores do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) e assessores de gabinetes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) concluíram o Curso Básico de Mediação e Conciliação Judiciais. A capacitação desenvolveu conhecimentos teóricos e práticos sobre mediação e conciliação judiciais, para a atuação autocompositiva no âmbito judicial.
Segundo o gestor de capacitação e avaliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Carlos Campelo, a formação contribui para ampliar a cultura do diálogo e da solução consensual de conflitos.
“As técnicas aprendidas durante a capacitação não se restringem ao ambiente de trabalho e podem ser aplicadas em diversas situações do cotidiano. Quando mais profissionais estiverem atuando nessa área, sejam servidores ou sociedade em si, mais pessoas irão conseguir resolver seus conflitos com diálogo, pois o primeiro passo para que isso ocorra é saber se comunicar”, afirmou.
A diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, destacou que a capacitação contribuiu para ampliar o conhecimento da equipe sobre os mecanismos consensuais de resolução de conflitos e irá fortalecer o apoio às atividades desenvolvidas pelos Juizados Especiais.
“Esse curso será um divisor de águas na nossa atuação, na gestão dos conciliadores credenciados que atuam nos processos judicias dos Juizados Especiais. Pois agora compreendemos não apenas a parte administrativa, mas também a teoria e a prática da mediação judicial”, explicou.
Curso – A capacitação foi dividida em duas etapas. A parte teórica, realizada presencialmente entre 24 e 28 de setembro de 2025, com carga horária de 40 horas e que incluiu simulações práticas de audiências de mediação. E a segunda etapa, o estágio supervisionado realizado entre fevereiro a junho deste ano, pela plataforma Microsoft Teams, com 60 horas práticas com casos reais.
A instrutora de mediação e justiça restaurativa, Ana Tereza Pereira Meira, responsável pelo acompanhamento da etapa prática, destacou que a formação proporciona mudanças que refletem diretamente no atendimento prestado à população. “A pessoa que faz um curso de mediação, se torna diferente. Os alunos aprendem uma comunicação melhor, uma comunicação mais harmônica e isso ajuda no atendimento do público e do Poder Judiciário”, disse.
Para o participante da capacitação, o gestor administrativo do Daje, Gláucio Corrêa, a formação proporcionou uma compreensão melhor da realidade dos conciliadores e juízes leigos que atuam nos Juizados Especiais. “Antes a gente trabalhava mais sob a perspectiva administrativa, agora nós sabemos exatamente como funciona, quais os desafios e isso contribuirá para o nosso trabalho de apoio e gestão”, pontuou.
O treinamento é uma iniciativa da CGJ-MT, com apoio da Escola dos Servidores e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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