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Procurador de Justiça de MT ministra palestra em Congresso Nacional

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O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), foi palestrante no Congresso Nacional do Tribunal do Júri – Valorização da Vida e Direitos Paritários das Vítimas, realizado de 30 de março a 1º de abril de 2026, em Maceió (AL). Promovido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o evento reuniu mais de 300 membros do Ministério Público brasileiro, além de autoridades de diversos poderes.No dia 1º de abril, o integrante do MPMT ministrou a palestra “As obrigações processuais penais positivas e a defesa da vida no Tribunal do Júri”, na qual abordou o dever do Estado brasileiro de assegurar proteção integral às vítimas, especialmente nos crimes dolosos contra a vida. Durante a exposição, destacou ainda a relevância institucional do congresso e a necessidade de fortalecimento da atuação ministerial no Tribunal do Júri.“Nós estamos em um evento extremamente importante, onde se debate a tribuna encantada da palavra, a curadoria da vida, e mais do que isso, a compreensão da necessidade da proteção integral das vítimas, porque precisamos olhar para elas. A defesa da vida, as obrigações positivas, ou seja, o Estado brasileiro deve ter uma preocupação com a proteção integral das vítimas, notadamente nos crimes de sangue e nos crimes de homicídio”, disse o procurador de Justiça.Antonio Sergio Cordeiro Piedade ainda ressaltou a importância do intercâmbio institucional e da qualificação do debate jurídico em torno do Tribunal do Júri. “Foi uma grande satisfação integrar esse relevante espaço de reflexão e compromisso com a defesa da vida, da justiça e dos direitos das vítimas. Uma oportunidade ímpar de ver e ouvir grandes nomes da tribuna encantada da palavra. Também foi uma honra especial encontrar a ministra Marluce Caldas, do STJ, cuja presença abrilhantou ainda mais esse momento tão significativo”, considerou.O Congresso Nacional do Tribunal do Júri teve como objetivo promover um espaço qualificado de diálogo e reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos da justiça criminal brasileira, com ênfase no fortalecimento do júri popular e na proteção das vítimas diretas e indiretas dos crimes de homicídio.Inserido em um contexto de crescimento da violência letal e da necessidade de respostas institucionais efetivas, o congresso consolidou-se como um espaço estratégico de debates sobre a atuação no Tribunal do Júri, reunindo reflexões sobre estratégias de acusação, técnicas de plenário, valorização das vítimas e enfrentamento à violência, temas diretamente relacionados ao fortalecimento da justiça criminal e à proteção da vida.(Com informações do MPAL).

Fonte: Ministério Público MT – MT



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Teatro e educação fortalecem prevenção à violência infantil

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tem intensificado a atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes por meio da educação e da cultura, e o tema foi debatido nesta terça-feira (14), durante o programa Diálogos com a Sociedade, realizado no Espaço MP Por Elas, no piso 1 do Pantanal Shopping, em Cuiabá. Para a entrevista, estiveram presentes o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Promotoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e o diretor da Cia Vostraz, Maicon D’Paula.Durante a entrevista, o procurador destacou que o projeto “A Prevenção Começa na Escola” surgiu a partir de demandas recorrentes de professores e gestores da rede de ensino, que relatavam situações de violência envolvendo alunos, especialmente casos de abuso sexual que, muitas vezes, não eram reconhecidos pelas próprias vítimas. Segundo ele, grande parte dessas ocorrências acontece no ambiente familiar ou entre pessoas próximas, o que dificulta a identificação e o rompimento do ciclo de violência.A partir desse cenário, o Ministério Público buscou estratégias que possibilitassem o diálogo direto com crianças e adolescentes, utilizando uma linguagem acessível e sensível. Foi nesse contexto que surgiu a parceria com a Cia Vostraz, iniciada em 2017. Desde então, a iniciativa já percorreu mais de 80 municípios mato-grossenses, levando informação e orientação a milhares de estudantes.“O Ministério Público, por meio da arte, encontrou uma forma de fazer essas crianças denunciarem”, destacou o procurador ao enfatizar o papel do teatro como instrumento de transformação social.As peças desenvolvidas pela companhia abordam temas sensíveis como abuso sexual infantil, bullying e violência doméstica, com adaptações específicas para diferentes faixas etárias. Entre os espetáculos apresentados estão Inocentes Pétalas Roubadas, que trata do abuso sexual e do bullying, e RE-cortes, que discute a violência doméstica e suas diversas manifestações, incluindo violência física, psicológica e patrimonial.Segundo o diretor Maicon D’Paula, a construção dos espetáculos envolveu pesquisa aprofundada e o desenvolvimento de estratégias cênicas que favorecem a identificação do público com as situações apresentadas. Um dos recursos utilizados é a interação direta com a plateia, por meio da quebra da chamada “quarta parede”, incentivando a participação das crianças e adolescentes e estimulando a reflexão sobre a importância da denúncia. “A arte educa e mostra que a realidade não está tão longe”, afirmou.De acordo com os entrevistados, os resultados vão além da conscientização. Ao final das apresentações, é comum que crianças e adolescentes procurem professores ou integrantes da equipe para relatar situações de violência, o que reforça a importância do projeto como porta de entrada para a proteção dessas vítimas. Há, inclusive, relatos de educadores que reconheceram a relevância da iniciativa ao afirmarem que, se tivessem tido acesso a esse tipo de abordagem na infância, poderiam ter rompido mais cedo situações de abuso.Outro destaque foi a importância de trabalhar a prevenção também com os meninos, incentivando a reflexão sobre comportamentos reproduzidos socialmente e reforçando que a violência não deve ser naturalizada. Nesse sentido, o projeto busca promover uma formação cidadã, baseada no respeito, na empatia e na responsabilidade social.O procurador ressaltou ainda que a escola desempenha papel estratégico na identificação das violências, uma vez que é nesse ambiente que muitas denúncias têm origem. Ele também alertou para os riscos da omissão diante de situações de violência, destacando que o silêncio pode agravar ainda mais os danos às vítimas.Para 2026, o projeto seguirá em expansão, com previsão de realização de apresentações em 35 municípios, ao longo de aproximadamente 70 dias, totalizando cerca de 70 apresentações. A expectativa é alcançar mais de 120 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, familiares e profissionais da educação, ampliando o alcance das ações de prevenção em todo o estado.Além das apresentações, o projeto também orienta o público sobre como agir diante de situações de violência e reforça os canais de denúncia disponíveis. Escolas públicas e privadas interessadas em receber a iniciativa podem buscar informações junto ao Ministério Público (127).Outro destaque é a preparação de um novo espetáculo, intitulado “Brincadeira Tem Limite”, que abordará o bullying e suas consequências, incluindo casos de automutilação, com previsão de lançamento no segundo semestre de 2026.Ao final da entrevista, os participantes reforçaram que investir em educação, cultura e projetos sociais é fundamental para afastar crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e da criminalidade, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais consciente e segura.

*Sob supervisão da jornalista Julia Munhoz

Fonte: Ministério Público MT – MT



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