Mato Grosso
O TCE…o amigo e um contrato que ultrapassa R$ 1 mi
Mato Grosso
Da Redação: Pedro Ribeiro e Laerte Lannes
Reportagem Especial
Em sessenta e quatro anos, desde quando foi criada em 31 de outubro de 1953, O Tribunal de Contas de Mato Grosso nunca conviveu com tamanha aberração da maioria dos conselheiros estarem envolvidos com alguma forma de fraude ou corrupção.
É certo que, já se flagraram casos de má conduta individual nesses longos anos na corte de contas, como do ex-conselheiro Humberto de Mello Bosaipo.
Agora, a atual gestão, liderado pelo conselheiro Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto, bateu todos os recordes e superou as piores expectativas.
Desde de quando foi deflagrada a operação Convescote, feita pelo Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – e que investiga a ´sangria´ de milhões dos cofres do TCE(crimes todos tipificados no código penal brasileiro), esperava-se que o atual presidente desse uma ´pausa´ nas suas performances nadas republicanas.
Um dos mais populares e o que a imprensa noticiou recentemente foi à contratação pelo TCE – e com a anuência do presidente – da produtora “A Produtora” de propriedade do ex-senador Antero Paes de Barros, pela bagatela de R$ 1.169.880,00 milhões.
Isso mesmo: Hum milhão, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais.
A produtora que já tinha contrato anteriormente com o Tribunal, agora continuará em suas ´tetas´.
O contrato se deu através de pregão eletrônico, foi homologação e publicado no Diário Oficial de Contas no último dia 14, sexta feira. Sem delongas, a produtora estava apta a participar do certame como qualquer outra? Sim, estava.
Mas, qual é o problema? O questionamento é sobre o porquê do presidente da corte de contas do estado ter contratado exatamente a empresa de seu amigo intimo, seu companheiro e fiel escudeiro desde a época da militância no glorioso PDT, de Leonel Brizola e seu compadre? Respostas que, com certeza, o conselheiro Antônio Joaquim não vai saber responder, pois se responder as denúncias vai levá-lo aonde ele não quer ir.
E aonde, com certeza, seus amigos mais leais não vão querer que ele vá. Mas, paciência tem limite! A verdade é que Mato Grosso descobriu tarde o lado obscuro de Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto, e com seu compadresco, desmistifica Antero de Barros como sendo um político aguerrido e com uma eloquente oratória considerada exemplar em defesa dos mais oprimidos, para se tornar à materialização do que a atividade pública/política tem de mais degradante: a mentira, as práticas fraudulentas, a irresponsabilidade, o desprezo com a sociedade, e o promiscuo relacionamento com gângster, prática esta condenada pela sociedade moderna.
Antero que já foi considerado um dos principais líderes políticos em nível nacional – e que teve a missão de infernizar a vida do ex-presidente Lula, agora com as denúncias suspeitas, mancha a sua biografia – que antes era vista como sendo sem macúlas e que ele sempre soube desvencilhar com habilidade, e que agora cai na vala comum.
Agora o difícil para o conselheiro Antônio Joaquim é saber explicar para a sociedade por que a sua filha Tamara Moschini Moraes tinha vínculos empregatícios com a produtora de Antero, a “A Produtora” e agora abocanha um contrato milionário de mais de R$ 1 milhão? Infelizmente, são coisas do TCE de Mato Grosso.
Preço é maior do que é cobrado em SP
O preço contrato pela “PRODUTORA A”, de Antero de Barros, e prontamente aceito pelo TCE é maior do que é cobrado pelas produtoras de São Paulo, que produzem comerciais para televisões, fazem campanha politicas e até rodam filmes nacionais e estrangeiros.
A reportagem do O Mato Grosso constatou que o preço do mesmo serviço cobrado por uma das maiores produtoras do Brasil, a LABEL FILMES cobra pelos mesmos serviços o valor de R$ R$ 108.570,00 (cento e oito mil e quinhentos e setenta reais).
Isso mesmo R$ 108.570. Ou seja, o valor que o TCE vai pagar pelo mesmo serviço custa aos cofres públicos quase 10(dez) vezes mais do que é cobrado pelo preço de mercado.
Ao analisar o conteúdo dos serviços oferecidos, a reportagem constatou que é o mesmo que é ofertado pela produtora do amigo de Antônio Joaquim, Antero de Barros. Ou seja: captação, edição e entrega do material em HD.
As imagens propostas pela produtora LABEL FILMES são três câmeras, além da pós-produção. Mas, por que o TCE mesmo sabendo do preço ´real´ do que é cobrado no mercado resolve pagar quase dez vezes mais pelos mesmo serviço?
Poderia – antes de iniciara qualquer processo licitatório – fazer um cheklist – do que é realmente cobrado, e só assim iniciar o pregão eletrônico.
Quanto a Antero, que já foi senador da República por Mato Grosso, ainda não está bem claro para a sociedade o porquê do fim melancólico da CPI do Banestado, presidido por ele na época, não conseguiu fazer o relatório sobre os investigados?
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Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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