Mato Grosso

O TCE…o amigo e um contrato que ultrapassa R$ 1 mi

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Mato Grosso

Da Redação: Pedro Ribeiro e Laerte Lannes

Reportagem Especial

 

Em sessenta e quatro anos, desde quando foi criada em 31 de outubro de 1953, O Tribunal de Contas de Mato Grosso nunca conviveu com tamanha aberração da maioria dos conselheiros estarem envolvidos com alguma forma de fraude ou corrupção.

É certo que, já se flagraram casos de má conduta individual nesses longos anos na corte de contas, como do ex-conselheiro Humberto de Mello Bosaipo.

Agora, a atual gestão, liderado pelo conselheiro Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto, bateu todos os recordes e superou as piores expectativas.

Desde de quando foi deflagrada a operação Convescote, feita pelo Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – e que investiga a ´sangria´ de milhões dos cofres do TCE(crimes todos tipificados no código penal brasileiro), esperava-se que o atual presidente desse uma ´pausa´ nas suas performances nadas republicanas.

Um dos mais populares e o que a imprensa noticiou recentemente foi à contratação  pelo TCE – e com a anuência do presidente – da produtora “A Produtora” de propriedade do ex-senador Antero Paes de Barros, pela bagatela de R$ 1.169.880,00 milhões.

Isso mesmo: Hum milhão, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais.

A produtora que já tinha contrato anteriormente com o Tribunal, agora continuará em suas ´tetas´.

O contrato se deu através de pregão eletrônico, foi homologação e publicado no Diário Oficial de Contas no último dia 14, sexta feira. Sem delongas, a produtora estava apta a participar do certame como qualquer outra? Sim, estava.

Mas, qual é o problema? O questionamento é sobre o porquê do presidente da corte de contas do estado ter contratado exatamente a empresa de seu amigo intimo, seu companheiro e fiel escudeiro desde a época da militância no glorioso PDT, de Leonel Brizola e seu compadre? Respostas que, com certeza, o conselheiro Antônio Joaquim não vai saber responder, pois se responder as denúncias vai levá-lo aonde ele não quer ir.

E aonde, com certeza, seus amigos mais leais não vão querer que ele vá. Mas, paciência tem limite! A verdade é que   Mato Grosso descobriu tarde o lado obscuro de Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto, e com seu compadresco, desmistifica Antero de Barros como sendo um político aguerrido e com uma eloquente oratória considerada exemplar em defesa dos mais oprimidos, para se tornar à materialização do que a atividade pública/política tem de mais degradante: a mentira, as práticas fraudulentas, a irresponsabilidade, o desprezo com a sociedade, e o promiscuo relacionamento com gângster, prática esta condenada pela sociedade moderna.

Antero que já foi considerado um dos principais líderes políticos em nível nacional – e que teve a missão de infernizar a vida do ex-presidente Lula, agora com as denúncias suspeitas, mancha a sua biografia – que antes era vista como sendo sem macúlas e que ele sempre soube desvencilhar com habilidade, e que agora cai na vala comum.

Agora o difícil para o conselheiro Antônio Joaquim é saber explicar para a sociedade por que a sua filha Tamara Moschini Moraes tinha vínculos empregatícios com a produtora de Antero, a “A Produtora” e agora abocanha um contrato milionário de mais de R$ 1 milhão? Infelizmente, são coisas do TCE de Mato Grosso.

 

Preço é maior do que é cobrado em SP

O preço contrato pela “PRODUTORA A”, de Antero de Barros, e prontamente aceito pelo TCE é maior do que é cobrado pelas produtoras de São Paulo, que produzem comerciais para televisões, fazem campanha politicas e até rodam filmes nacionais e estrangeiros.

A reportagem do O Mato Grosso constatou que o preço do mesmo serviço cobrado por uma das maiores produtoras do Brasil, a LABEL FILMES cobra pelos mesmos serviços o valor de R$ R$ 108.570,00 (cento e oito mil e quinhentos e setenta reais).

Isso mesmo R$ 108.570. Ou seja, o valor que o TCE vai pagar pelo mesmo serviço custa aos cofres públicos quase 10(dez) vezes mais do que é cobrado pelo preço de mercado.

Ao analisar o conteúdo dos serviços oferecidos, a reportagem constatou que é o mesmo que é ofertado pela produtora do amigo de Antônio Joaquim, Antero de Barros. Ou seja: captação,  edição e entrega do material em HD.

As imagens propostas pela produtora LABEL FILMES são três câmeras, além da pós-produção. Mas, por que o TCE mesmo sabendo do preço ´real´ do que é cobrado no mercado resolve pagar quase dez vezes mais pelos mesmo serviço?

Poderia – antes de iniciara qualquer processo licitatório – fazer um cheklist – do que é realmente cobrado, e só assim iniciar o pregão eletrônico.

Quanto a Antero, que já foi senador da República por Mato Grosso, ainda não está bem claro para a sociedade o porquê do fim melancólico da CPI do Banestado, presidido por ele na época, não conseguiu fazer o relatório sobre os investigados?

 

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Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT



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